0min de leitura
A comissão da Câmara dos Deputados que analisa a mudança da Lei dos Agrotóxicos foi palco de dura discussão e xingamentos no começo da tarde desta quarta-feira (16). Em plenário lotado, parlamentares bateram boca sobre a proposta que limita a atuação de órgãos de controle na liberação dos produtos usados no Brasil para a agricultura. Depois de mais de três horas de debate, a sessão foi suspensa sem a votação do parecer do relator do projeto, Luiz Nishimori (PR-PR).
Grupos ambientalistas dizem que o projeto afrouxará a regulação dos agrotóxicos e poderá trazer riscos para a saúde humana. Eles apelidaram o projeto de "PL do Veneno". Já os ruralistas, que são a favor da proposta, dizem que a mudança trata da diminuição da burocracia no processo de certificação dos produtos e que não há risco para os consumidores.
Em discussão preliminar à análise do relatório do deputado Luiz Nishimori, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) acusou a indústria de agrotóxicos de fazer lobby e influenciar parlamentares. "A indústria agroquímica está por trás disso aqui! É a Bayer, a Monsanto. Eles querem vender esses produtos. E há uma estreita relação entre os ruralistas e esses produtores de veneno".
"Mentiroso!", gritou Valdir Colatto (PMDB-SC), que apoia o projeto. "Cala a boca, vagabundo! Picareta! Safado, vagabundo. Mentiroso é você!", rebateu Ivan Valente.
Desde o início da discussão os opositores adotaram a tática de obstruir os trabalhos da comissão. O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) iniciou o movimento afirmando que os ruralistas receberam informação privilegiada sobre a mudança de plenário antes do início da sessão e conseguiram apresentar requerimento antes de todos os opositores.
Depois, a oposição apresentou um requerimento para marcar uma outra audiência para ouvir os órgãos de controle envolvidos no assunto, mas foram derrotados. Então, tentaram retirar de pauta o parecer em discussão. Não conseguiram novamente, mas a votação foi adiada porque a sessão em plenário da Câmara foi iniciada.
A proposta garante autonomia ao Ministério da Agricultura para registrar novos agrotóxicos, tirando da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) o poder de veto que atualmente esses órgãos têm.
CAMPANHA CONTRA
A Anvisa, o Ministério Público, o Instituto Nacional do Câncer, o Ibama e a Fundação Oswaldo Cruz são contrários à proposta. Já a Embrapa é favorável, mas com algumas ressalvas em relação ao texto em discussão.
Segundo o relator, a lei que trata do assunto está defasada e foi criada em 1989. Para registrar um produto novo, diz Nishimori, há a demora 3 a 8 anos. "Oito anos depois, quando chega um produto novo, já é defasado", diz o relator.
Outra polêmica do texto diz respeito à alteração da legislação que atualmente proíbe de forma expressa produtos que causem má-formação em fetos, câncer, mutações e provoquem distúrbios hormonais ou danos ao aparelho reprodutor.
Na Lei dos Agrotóxicos, o trecho seria substituído pela expressão genérica: produtos que apresentem risco inaceitável para os seres humanos ou para o meio ambiente.
Em nota técnica, mesmo a Embrapa, que é a favor da proposta, diz que a eliminação "de qualquer critério de exclusão baseado no perigo, como a carcinogenicidade (risco de câncer)" deve ser debatido com mais profundidade, "haja vista que não há um consenso mundial sobre o tema".
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
