Mais dinheiro para MDB, PT e PSDB na campanha

TSE definiu os critérios para distribuição do Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na quinta-feira (24) os critérios e o percentual de divisão da verba do Fundo Eleitoral entre os partidos para as eleições deste ano. MDB (13,64%), PT (12,36%) e PSDB (10,83%) vão abocanhar a maior parte dos recursos. Na outra ponta, estão PSTU, PPL, PCB, PCO, PMB e Novo, com 0,06% cada um.

Os valores, em reais, não foram divulgados, mas considerando o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que é de R$ 1,716 bilhão, é possível fazer uma estimativa dos repasses a cada legenda, nacionalmente. O cálculo foi feito pelo UOL. Para o MDB, por exemplo, serão R$ 234.062.400. Para os que estão na lanterna, R$ 978.120. O PSL do pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro terá 0,53%, o que corresponde a R$ 9.094.800. A Rede de Marina Silva, 0,62%, (R$ 10.639.200) e o PDT de Ciro Gomes, 3,58% (R$ 61.432.800).

Já os critérios de distribuição dos valores dentro dos partidos, para os candidatos, caberão a cada legenda e terão que ser informados ao TSE antes da disponibilização da verba. Mas 30% do fundo devem ir para campanhas de candidatas.

Via de regra, os partidos tendem a priorizar pessoas que já têm mandato. As legendas que vão lançar nomes à Presidência da República e ao governo do Estado devem ter menos recursos para a disputa ao Legislativo.

Criado, no ano passado, para substituir ou diminuir o impacto do fim das doações por parte de empresas, o Fundo Eleitoral deve ser empregado apenas na campanha. O que “sobrar” – se parte da verba não for utilizada – , deve ser devolvido ao Tesouro Nacional.

ESTADO

Procurado pela reportagem, o presidente do PT-ES, João Coser, afirmou que o partido discute, nacionalmente, os parâmetros a serem adotados na distribuição interna: “A bancada federal trabalha para ter um tratamento diferenciado, mas não há nenhuma definição”. O PSDB-ES informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai seguir a orientação nacional sobre a divisão interna da verba, mas essa discussão ainda não foi feita.

Presidente do Novo no Estado, Ricardo Lima afirmou que o partido, que tem João Amoêdo como pré-candidato à Presidência, vai devolver todo o dinheiro do fundo e contará apenas com doações de pessoas físicas. Lelo Coimbra, do MDB, não foi localizado.

O Fundo Eleitoral é composto por parte da verba da União que seria destinada às emendas parlamentares. No Espírito Santo, R$ 48,7 milhões, que serviriam para novos laboratórios na Ufes e para a aquisição de ambulâncias na rede pública de saúde foram para o fundo. Contribui para a reserva também a compensação fiscal que antes era paga às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária (fora do período eleitoral) – que será extinta.

Para ter acesso à verba o candidato deve fazer um requerimento por escrito ao partido. Na última terça-feira, A GAZETA mostrou que cinco dos dez deputados da bancada federal capixaba pretendem utilizar a verba – inclusive dois que votaram contra a criação do fundo, Paulo Foletto (PSB) e Jorge Silva (SDD); um garante que não vai usar e os demais ainda não se decidiram.

FUNDO PARTIDÁRIO

Além do Fundo Eleitoral, os partidos e candidatos podem contar também com o Fundo Partidário. Em 2018, os partidos terão, ao todo, R$ 888 milhões nessa rubrica. Mas 20% do dinheiro devem ser aplicados nas fundações, entidades mantidas pelas legendas, e 5% na promoção das mulheres na política. A sigla que poupou recursos do Fundo Partidário em anos anteriores poderá utilizá-los na eleição de 2018.

ENTENDA

Critérios 

Pelo que foi definido pelo TSE, o R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral será dividido da seguinte forma:

2%

divididos igualmente entre todos os partidos

35%

Entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição para a Casa

48%

Entre os partidos, na proporção do número de deputados federais

15%

Entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado

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