0min de leitura
A Prefeitura de Itapemirim, no Sul do Estado, decretou situação de emergência financeira e anunciou uma série de medidas para a contenção de gastos da própria administração, que incluem cortes no uso de transportes, além da proibição de horas extras, da realização de coffee breaks e eventos, e gastos com diárias.
No Decreto 1.353, publicado na semana passada, a prefeitura afirma que nos últimos dois meses houve uma perda de arrecadação de cerca de R$ 20 milhões. No entanto, o secretário de Integridade Governamental, Luiz Henrique Abaurre, nega que as contas da cidade estejam no vermelho e afirma que o arrocho financeiro foi necessário apenas para organizar a gestão e excluir gastos desnecessários.
De acordo com ele, Itapemirim possui hoje R$ 25 milhões em caixa, oriundos tanto de royalties de petróleo quanto de outras fontes de arrecadação ordinárias. Já em relação à perda de receita, ele explica que a cidade vem sofrendo as consequências da crise financeira, assim como muitas outras e, embora a situação seja preocupante, ainda será possível manter os investimentos planejados.
"O decreto está sendo interpretado como uma declaração de falência do município. Mas isso não é verdade. Estamos pagando nossos servidores em dia. O que estamos fazendo é um planejamento para dar continuidade ao plano de governo, pois existem investimentos que são essenciais para o município", garante.
Abaurre afirma que a medida pode ser interpretada como moralizadora. "Precisamos tomar as rédeas das contas públicas. Essa é uma cobrança feita pela sociedade", diz.
INSTABILIDADE POLÍTICA
O passado recente de Itapemirim é marcado pela instabilidade política, já que o prefeito reeleito da cidade, Luciano Paiva (PROS) acabou sendo afastado de seu mandato por diversas vezes. Ele já teve seu mandato da eleição de 2012 cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) pelos crimes de abuso de poder econômico e compra de votos. Também foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa e enfrenta um novo julgamento no TRE, ainda em relação ao mandato de 2012, correndo o risco de ser preso.
Há cerca de um ano, a gestão do município foi assumida pelo vice-prefeito Thiago Peçanha Lopes (PSDB). Segundo o secretário Luiz Henrique Abaurre, durante esse tempo o prefeito interino dedicou-se a pagar dívidas de gestões anteriores da ordem de mais de R$ 67 milhões. "Foi um ano para apagar incêndios. Havia processos irregulares, empresas que não estavam habilitadas a prestar serviços", exemplifica.
Agora, segundo ele, o momento é de equilibrar as contas de olho no futuro. A contenção de despesas durará até 31 de agosto. Até lá, Abaurre afirma que a gestão investirá em mais medidas de controle, como o Portal da Transparência e a Ouvidoria.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
