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O ex-ministro José Dirceu, solto após decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, voltou para casa, em Brasília. Condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelos delitos de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, Dirceu chegou a sua residência por volta das 2h da manhã desta quarta-feira. Ele cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, onde passou um mês preso, até receber o habeas corpus.
Dirceu recebeu o benefício após os votos dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski e ficará em liberdade até a Corte retomar a análise do recurso apresentado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil. A questão deverá ser apreciada no segundo semestre deste ano.
A defesa pediu efeito suspensivo da condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um julgamento que ainda não terminou. O caso de Dirceu é semelhante ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá o recurso julgado pelo plenário do STF em agosto.
O recurso de Lula chegou a ser pautado para a sessão desta terça-feira. No entanto, como na última sexta-feira o TRF-4 negou o pedido da defesa para enviar o recurso para o STF, o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, retirou o assunto de pauta.
Dirceu foi preso em agosto de 2015 por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância. Em junho de 2016, o magistrado determinou que ele deveria ficar preso por 20 anos e dez meses pelos delitos de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no processo que envolve a empreiteira Engevix.
Em maio de 2017, a Segunda Turma do STF concedeu liberdade a Dirceu, com o uso de tornozeleira eletrônica. Em setembro do ano passado, no julgamento de um recurso, o TRF-4 aumentou a pena de Dirceu para 30 anos, nove meses e dez dias de reclusão. Por ter sido condenado por um tribunal de segunda instância, Dirceu voltou para a prisão em maio deste ano.
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