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Ex-procurador Marcello Miller e Joesley Batista viram réus

Ex-procurador Marcello Miller e Joesley Batista viram réus

Denúncia aponta como crime a promessa de pagamento de R$ 700 mil a Miller para ele dar orientações na delação enquanto ainda era integrante do MPF

Publicado em 28 de junho de 2018 às 20:41

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O ex-procurador Marcello Miller é apontado como "estrategista dos acordos de colaboração" da JENTITY_amp_ENTITYF. (MPF/Divulgação)

A Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-procurador da República Marcello Miller, apontado como "estrategista dos acordos de colaboração", e contra o empresário Joesley Batista, do Grupo J&F. Eles se tornaram réus acusados de corrupção. Também se tornaram réus o procurador jurídico do grupo Francisco Assis e Silva e a advogada Esther Flesch, ex-sócia do escritório Trench Rossi e Watanabe.

A denúncia, aceita pela 15ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, aponta como crime uma promessa de pagamento indevido de R$ 700 mil dos executivos a Miller para dar orientações na colaboração premiada enquanto ainda era integrante do MPF.

Com essa decisão, Miller se torna o primeiro investigador que integrou o Grupo de Trabalho da Lava Jato na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot a responder por suspeita de corrupção.

O pagamento seria feito por meio de um contrato entre Miller e o escritório Trench, Rossi e Watanabe, por serviços prestados entre março e o início de abril, enquanto ainda não havia sido exonerado do MPF, sendo que o escritório só o contrataria formalmente a partir de 5 de abril. Os procuradores não mencionam se os valores chegaram a ser pagos.

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O preço desse auxílio, calculado pelo escritório TRW (R$ 700.000,00), abrangeu aconselhamentos acerca de estratégias de negociação e revisão dos anexos, além da redação final da proposta que foi apresentada, sob a ótica de um procurador da República que atuava, justamente, nessa atividade de assessoria do PGR

Ministério Público Federal - Em denúncia
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Na semana passada, a Polícia Federal concluiu que Marcello Miller ajudou na delação, mas não interferiu na produção de provas, nem orientou Joesley Batista durante as gravações espontâneas realizadas pelo empresário. De acordo com a acusação, Marcello Miller usou conhecimentos e acesso que tinha à Procuradoria Geral da República para obter informações privilegiadas.

Para o MPF, Marcello Miller foi o "estrategista" da delação da J&F:

"O preço desse auxílio, calculado pelo escritório TRW (R$ 700.000,00), abrangeu aconselhamentos acerca de estratégias de negociação e revisão dos anexos, além da redação final da proposta que foi apresentada, sob a ótica de um procurador da República que atuava, justamente, nessa atividade de assessoria do PGR e, portanto, tinha nas suas atribuições a celebração de minutas e outros atos no âmbito das tratativas para celebração de acordo de colaboração premiada".

Em nota, a defesa de Joesley Batista reafirma que o colaborador não praticou o crime a ele imputado.

"O empresário nunca ofereceu qualquer vantagem indevida a Marcello Miller e reitera que eventual irregularidade na contratação de um sócio pelo maior escritório de compliance do mundo deve recair única e exclusivamente sobre essa banca de advogados. Nem mesmo a advogada criminalista contratada à época para conduzir a colaboração premiada alertou acerca de qualquer irregularidade", diz a nota.

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A denúncia não consegue descrever um único ato de solicitação, aceitação ou recebimento de vantagem indevida por Marcello Miller. Não consegue porque isso simplesmente não aconteceu

Defesa de Marcello Miller - Por nota
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Em nota, a defesa de Marcello Miller afirma que "a denúncia não consegue descrever um único ato de solicitação, aceitação ou recebimento de vantagem indevida por Miller. Não consegue porque isso simplesmente não aconteceu".

Já a defesa do advogado Francisco de Assis divulgou nota nesta quinta em que afirma que: "a J&F contratou o escritório Trench, Rossi e Watanabe – banca até então referência em integridade – para assessorá-la no acordo de leniência. Francisco de Assis não tinha motivos, portanto, para suspeitar de qualquer irregularidade na atuação de Marcelo Miller".

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Já a defesa de Esther Flesh não se manifestou ainda sobre o assunto.

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