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Com o pedido do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja incluído na pauta do próximo dia 26 o julgamento de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais uma vez volta a se discutir a possibilidade de o petista se candidatar à Presidência da República. Caberá ao presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, confirmar a data para o recurso ser analisado. Entenda o que pode acontecer na próxima terça-feira, que pode ser decisiva para o destino do presidenciável.
Como será o julgamento do dia 26?
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal dever julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender os efeitos da condenação do tríplex do Guarujá. Lula está preso há dois meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena é de 12 anos e um mês.
Por que ocorrerá o julgamento?
A defesa de Lula entrou com o recurso, pedindo urgência na decisão, já que ele é pré-candidato à Presidência e está, em tese, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, a partir da condenação em segunda instância. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, que paute a questão no dia 26 de junho.
Lula pode ser solto com a decisão?
Sim, pode. Depois que o TRF-4 negou os últimos recursos e confirmou a condenação, a defesa de Lula apresentou em abril ao próprio TRF-4 recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário ao STF. Cabe à vice-presidência do TRF-4 fazer o juízo de admissibilidade ou seja, declarar se é o caso de enviar ou não os recursos às instâncias superiores. Até agora, isso não foi feito. A defesa do petista quer que os efeitos da condenação sejam suspensos até que esse recurso, que sequer chegou ao STF, seja julgado.
E pode ser candidato?
Ele poderia tentar se candidatar, já que não estaria mais inserido na Lei da Ficha Limpa, ainda que possa ter a candidatura suspensa depois, se todos os efeitos do julgamento caírem. Pela lei, não pode ser candidato quem for condenado por um tribunal de segunda instância. Sobre o registro de candidatura, a última palavra seria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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