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O vereador de Vila Velha Osvaldo Maturano (PRB) requereu à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), a vaga do deputado Almir Vieira (PRP), condenado à perda do cargo pela Justiça Eleitoral. Maturano é apenas o sexta na lista de suplentes, mas entende ter o direito à vaga. O Legislativo foi notificado na terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) para que cumpra a decisão de cassar Almir Vieira.
No requerimento, o vereador argumentou que todos os cinco suplentes à frente dele "perderam a condição" de pleitear a vaga. Ele destacou que um deles faleceu e os outros quatro não permanecem no mesmo partido pelo qual disputaram a eleição de 2014, o PRP.
Contudo, Osvaldo Maturano também trocou de partido. Ele disputou a eleição para deputado estadual pelo PROS, mas migrou para o PRB ainda antes da eleição de 2016, quando reelegeu-se vereador.
A vaga de Almir é da coligação formada por PRP e PROS.
O vereador entende que não pode ser enquadrado da mesma forma que os demais. Isso porque ele ganhou uma ação de desfiliação por justa causa, sem praticar a infidelidade partidária.
Maturano, que recebeu 8.016 votos em 2014, pede para que sejam consultados a Procuradoria da Assembleia ou (TRE-ES) para que avaliem de quem deve ser a vaga.
PRIMEIRA
Quem lidera a relação de suplentes para a vaga de Almir Vieira é a ex-presidente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) Cláudia Lemos. Ela concorreu pelo PRP, mas migrou para o PRB. A suplente tem em mãos uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), em caso semelhante, que entendeu que a vaga deve ser destinada ao primeiro suplente, apesar da troca de partido.
O caso não é pacífico. Há quem entenda que deputados são eleitos pelo quociente eleitoral das coligações. Assim, quem deixou o partido após o pleito não teria direito ao mandato.
É possível que a Assembleia decida convocar Claudia Lemos, por ser a primeira suplente, e o caso seja judicializado.
A nova eleição para deputado estadual está marcada para outubro e a atual legislatura termina no final do ano.
DESCE A LISTA
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, o deputado estadual Dary Pagung (PRP) argumentou que a vaga deve ser preenchida pelo suplente que não deixou os partidos da coligação. Segundo ele, apenas o nono colocado da lista preenche o requisito. Seria o militar reformado José Sopriano Merçon, que recebeu 5.348 votos.
Depois da 1ª suplente Cláudia Lemos, os mais votados da coligação foram:
2ª - A ex-secretária de Turismo da Serra, Sandra Gomes (hoje na Rede);
3º - O vereador de Vitória Wanderson Marinho (hoje no PSC);
4º - O ex-diretor do Ipem Paulo Renato Rodrigues, que faleceu em 2016;
5º - O ex-deputado estadual Délio Iglésias, hoje no PSDC;
6º - O vereador de Vila Velha, Osvaldo Maturano, hoje no PRB;
7º - Alcântaro Filho, hoje na Rede;
8º - João Paulo Nali, hoje no PTB;
9º - O militar reformado José Sopriano Merçon, o único que permanece no PRP.
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