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Presidente nacional do PT e voz incansável na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) vai começar a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava-Jato. Ao decidir se a senadora petista deve ou não ser condenada por usar dinheiro desviado da estatal na campanha, a Segunda Turma, composta por cinco ministros, vai revelar o valor das provas indiretas na comprovação de delações premiadas.
No Direito, a prova direta diz respeito ao próprio fato: como o exame do corpo de delito ou a confissão do acusado. A prova indireta não se relaciona ao fato, mas possibilita uma construção lógica através da qual se chega às circunstâncias que se quer provar. A prova direta é cabal; a indireta fica com campo dos indícios e das presunções.
Gleisi é acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ela teria recebido R$ 1 milhão em espécie para financiar sua campanha ao Senado em 2010. Três delatores contaram a história de que um operador do doleiro Alberto Yousseff repassou quatro parcelas de R$ 250 mil a um empresário amigo da parlamentar.
Quebras de sigilo telefônico revelaram centenas de ligações suspeitas. O empresário que pegaria a propina pela senadora ligou várias vezes para o telefone do PT do Paraná e para o tesoureiro da campanha na época do suposto recebimento da propina. No dia de um dos pagamentos, a própria Gleisi teria recebido duas chamadas e o tesoureiro outras duas, de um telefone que estava no escritório onde a propina teria sido paga.
O dinheiro não foi registrado na Justiça Eleitoral. Gleisi jamais admitiu o pagamento. Não tem no processo uma testemunha que viu esse dinheiro ser entregue à senadora. E, como a propina teria sido paga em espécie, não há conta bancária para ser rastreada. Ou seja: se ela for condenada, será a construção de uma tese com base em vários indícios fortes uma prática não tão rara no Judiciário.
Gleisi é a segunda ré julgada pelo STF. O primeiro foi o deputado Nelson Meurer (PP-PR), no mês passado, que foi condenado a 13 anos, 9 meses e 10 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso dele era diferente. Havia prova direta: o rastreamento de parte da propina, porque o dinheiro foi depositado no banco de forma fracionada. Havia também propina em espécie. Parte dela foi comprovada, porque o Posto da Torre, gênese na Lava-Jato, tinha o registro dos pagamentos feitos ao deputado.
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