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Apesar de dizer que o Brasil está ampliando o apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório, o presidente Michel Temer deixou uma entrevista coletiva nesta quinta-feira, 21, no abrigo para acolher venezuelanos em Roraima sem dar uma resposta sobre a situação das 49 crianças brasileiras que foram separadas dos pais nos Estados Unidos.
Apesar de ser questionado sobre o assunto durante a coletiva, assim que ouviu os jornalistas perguntarem sobre o que o governo brasileiro está fazendo em relação às crianças presas nos EUA, a assessoria encerrou a coletiva e Temer saiu do local sem responder a questão ou dar seu posicionamento sobre o caso.
As novas medidas de tolerância zero adotadas pelo governo Trump em abril determinavam que todos os imigrantes que entrassem no país de maneira clandestina seriam processados criminalmente. A orientação se aplicava mesmo aos que pediam asilo e aos que estavam acompanhados de menores.
Acusados da prática de crime, os adultos eram levados a prisões federais, onde não há instalações para crianças e adolescentes. Com isso, as famílias eram separadas e os filhos iam para abrigos ou centros para menores desacompanhados.
Na quarta-feira, contudo, Trump assinou um decreto que impede a separação de famílias presas ao cruzarem a fronteira. Imigrantes menores de idade e seus pais (ou tutores) não poderão mais ser separados ao serem capturados. O núcleo familiar será mantido unido enquanto os adultos respondem à Justiça americana.
CONTRADIÇÃO
Para a coordenadora de programas da Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, que acompanha desde o ano passado a crise migratória, a visita de Temer a Roraima na semana em que se comemora o Dia Mundial do Refugiado é uma curiosa contradição.
"Desde que a crise de migração venezuelana se agravou, no ano passado, nenhum cidadão desse país teve seu status de refúgio reconhecido. Atualmente, mais de 22 mil venezuelanos aguardam a apreciação de seu pedido de refúgio", revelou.
Camila afirmou que esse reconhecimento representaria uma necessária segurança jurídica a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social e que necessitam recomeçar suas vidas integradas à sociedade brasileira.
"As medidas adotadas até agora pelo governo federal se concentraram no atendimento emergencial dos recém-chegados. Foram medidas importantes, mas faltam políticas de Estado de médio e longo prazo que contemplem, por exemplo, reforço dos serviços públicos, como saúde e educação nas cidades mais próximas da fronteira e programas de inserção laboral", avaliou.
Sobre a proposta de interiorização, anunciada como uma medida para amenizar os problemas causados pelo fluxo intenso de migrantes no Estado de Roraima, ainda não teve resultados consistentes na visão da coordenadora da Conectas. Até agora, pouco mais de 500 imigrantes venezuelanos foram transferidos para outros Estados, como São Paulo e Amazonas.
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