O plenário da Câmara dos deputados aprovou um requerimento de urgência para a votação do projeto que concede anistia aos militares capixabas envolvidos na greve da PM, em fevereiro de 2017. Na prática, isso torna a tramitação do projeto de lei mais rápida.
A proposta deve ser colocada na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa. Como estamos em julho, que é um mês com atividade parlamentar bastante limitada, é bem provável que a votação do projeto no plenário fique para a volta do recesso.
O projeto de lei é de autoria do deputado Carlos Manato (PSL-ES) eencabeçado pela chamada bancada da bala. A anistia, que é criticada pelo Governo do Estado e pelo Comando da PM, abrange os crimes definidos no Código Penal Militar e no Código Penal.
Na Câmara Federal, a anistia já avançou em três comissões: Segurança Pública, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta