Assembleia acelera escolha de novo conselheiro do TCES

Assim que Diário Oficial trouxer a aposentadoria do conselheiro, prazo para indicação começa

Com o nome do deputado Rodrigo Coelho (PDT), líder do governo na Casa, dado como certo para a vaga, a Assembleia Legislativa acelera o processo para a escolha de quem deve ocupar a cadeira do conselheiro afastado José Antonio Pimentel no Tribunal de Contas do Estado (TCES).

A expectativa é que hoje, no Diário Oficial do Estado, seja publicado o ato de aposentadoria de Pimentel e, paralelamente, a Assembleia também abra o prazo de até dez dias para inscrições de interessados em assumir o lugar dele. As indicações podem ser feitas por deputados, bancadas ou pela Mesa Diretora.

Na terça-feira (17) foi realizada a última sessão ordinária antes do recesso. Os trabalhos somente voltam ao normal no plenário e nas comissões a partir de 1º de agosto, mas nada impede que o prazo transcorra durante esse intervalo.

A escolha do novo conselheiro cabe ao Legislativo e, apesar de não ser obrigatório, o mais comum é que um dos parlamentares estaduais seja o “ungido”. A bola da vez é Rodrigo Coelho, que já ganhou, segundo informações de bastidores, a bênção de Hartung. O governador tem uma ampla base aliada na Casa.

O deputado Dary Pagung (PRP), também governista, diz que ainda se interessa pela cadeira no TCES. “Com certeza vamos conversar com os colegas, mas não vejo disputa (com Rodrigo Coelho). O jogo está zerado”, afirma. Mas o nome de Dary não é visto com a mesma força que o de Coelho. Pudera. O próprio presidente da Assembleia, Erick Musso (PRB), se incumbiu de coletar assinaturas de apoio ao pedetista. A reportagem não conseguiu, ontem, contato com Musso. As assinaturas não são uma obrigatoriedade, mas dão força política ao nome cotado.

Marcelo Santos (PDT) chegou a usar do mesmo expediente no ano passado, mas, agora, disse à coluna Vitor Vogas que não pretende mais pleitear a vaga no tribunal.

Nos bastidores, há a expectativa de abertura de uma segunda vaga, hoje do conselheiro afastado e preso Valci Ferreira. Ele pode perder o cargo devido a uma condenação criminal, mas o caso ainda não transitou em julgado. É possível a apresentação de recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

ENTENDA

Ingresso

José Antonio Pimentel, então filiado ao DEM, ingressou no TCES em 2010, no lugar de Enivaldo dos Anjos, que se aposentou e voltou à carreira política – hoje é deputado estadual – por indicação da Assembleia.

Denúncia

Em novembro de 2017, os ministros da Corte Especial do STJ, por unanimidade, decidiram receber denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e, assim, transformar o conselheiro afastado em réu. Denúncia aponta a suposta prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em junho, Pimentel havia sido afastado do cargo pelo STJ. Agora, ele pediu aposentadoria.

Escolha

Este vídeo pode te interessar

A escolha do novo conselheiro cabe à Assembleia Legislativa. Após um prazo de até dez dias para indicação de nomes, há o prazo de três sessões ordinárias para que a Casa faça essa escolha. A expectativa é que isso ocorra logo após a volta do recesso legislativo.