Assembleia aprova 5 comissionados para "postinho de saúde" da Casa

Os salários, de acordo com o Portal da Transparência, variam de R$ 4 mil a R$ 11,9 mil, sem contar as gratificações

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (03), o deslocamento de cinco servidores comissionados para o centro de Saúde da Casa, uma espécie de "postinho" em que médicos e dentistas prestam atendimento a servidores, cônjuges e filhos de funcionários do Legislativo. Os ocupantes dos novos cargos, todos assessores, vão sair de outros setores, como secretarias ligadas à Mesa Diretora.

Quem atua no centro de saúde tem direito a receber mais 20% sobre o salário-base a título de adicional por insalubridade. O projeto de resolução 19/2018, que tramitava em regime de urgência e é de autoria da Mesa, trata do deslocamento, mas não menciona o possível impacto financeiro. O projeto foi votado de forma simbólica e somente o deputado Sergio Majeski (PSB) se posicionou de forma contrária.

"A própria existência desse postinho de saúde deveria ser discutida. A sociedade olha e não consegue entender por que ela tem de pagar por esse tipo de serviço", afirmou Majeski.

Já o presidente da Casa, Erick Musso (PRB), defendeu a iniciativa e destacou que a Assembleia passou a ter a obrigação de realizar exames admissionais e demissionais para a posse e exoneração de  servidores.

"Se não fizermos por serviço próprio, teremos de terceirizar", argumentou Musso. 

Por meio de nota, a Assembleia Legislativa informou que não haverá impacto financeiro com a transferência de assessores comissionados para o centro de saúde. De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, não deve haver novas contratações para os setores de origem após o deslocamento.

Atualmente, 17 pessoas – 16 servidores efetivos e uma estagiária – já trabalham no postinho, localizado no primeiro andar da sede do Legislativo estadual.  Os salários, de acordo com o Portal da Transparência, variam de R$ 4 mil a R$ 11,9 mil, sem contar as gratificações. A soma dos subsídios e as vantagens gerou um gasto de R$ 2,8 milhões em 2017.

Confira a íntegra da nota enviada pela Assembleia Legislativa:

A aprovação do projeto não trará impacto financeiro para a Assembleia Legislativa, uma vez que os servidores serão realocados de um setor para o outro e executarão tarefas administrativas, que não incide adicional de insalubridade. A propositura e aprovação do projeto fez-se necessária para preparar o Parlamento capixaba para o eSocial, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2019, em todos os órgãos públicos do país. O Serviço Médico da Assembleia Legislativa, que acompanha os processos admissionais e demissionais, além das licenças previstas em legislação, conta com dois médicos, três dentistas, um assistente social e um enfermeiro, todos servidores efetivos. Os profissionais de saúde do setor também, eventualmente, atendem servidores que passam, em horário de expediente, por alguma intercorrência médica ou odontológica de baixa complexidade.

OCIOSIDADE

Em 2013 e 2015, A GAZETA mostrou até mesmo a ociosidade do postinho da Assembleia. Há três anos, a reportagem narrava que então 15 servidores atuavam no setor, que fazia, em média, 190 atendimentos por mês.

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Os motivos das idas ao médico na Casa eram, em grande parte, por causa de dores de cabeça e as receitas fornecidas eram de analgésicos. Além do centro de saúde, a Assembleia arca com auxílio-saúde, de valor que varia conforme a faixa etária, para os servidores, tanto efetivos quanto comissionados.