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O relator da Lava Jato no TRF-4 , João Pedro Gebran Neto, suspendeu o habeas corpus concedido pelo desembargador Rodrigo Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto assinado por Gebran.
Em seu despacho, Gebran ressalta que convém 'esclarecer que a jurisdição de plantão não exclui a competência constitucional por prevenção para questões relacionadas à execução da pena, como posta no presente habeas corpus'.
"Desse modo, diante de consulta formulada pelo Juízo de Primeiro Grau acerca do cumprimento da decisão e sendo a impetração distribuída em razão de atribuição para os feitos relacionados à Operação Lava-Jato, chamo o feito a ordem".
Na manhã deste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ordenou a soltura do ex-presidente Lula. Lula está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde o dia 7 de abril. O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Logo em seguida, o juiz federal Sergio Moro publicou despacho questionando a competência do desembargador Favreto para conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula.
"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente, anotou o desembargador.
* Com informações do Estadão e G1
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