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Cada um dos 81 senadores brasileiros têm direito a uma cota parlamentar que pode ser usada com passagens, hospedagem, transporte, contratação de consultoria e segurança privada, desde que esses itens sejam ligados ao exercício do mandato. O valor varia de acordo com o Estado. Durante reportagem especial do Bom Dia Brasil, da TV Globo, na manhã desta quarta-feira (18), algumas dúvidas sobre gastos excessivos dos parlamentares, valores e destinos do dinheiro não foram totalmente esclarecidos pelos senadores.
Os senadores do Amazonas são os que mais recebem, com R$ 44.276,00 por mês. O menor valor vai para os representantes do Distrito Federal, com R$ 21.045,00. Além disso, os senadores podem contratar funcionários com a verba de gabinete, que pode chegar a R$ 174.489,64 por mês.
Em entrevista ao Bom Dia Brasil, o senador Fernando Collor (PTC-AL), declarou gastos com segurança privada, o que é permitido pelo regimento do senado. O gabinete pagou mais de R$ 900 mil à empresa Avanço Service, porém um funcionário negou que a empresa preste esse tipo de serviço. Por telefone, a assessoria do senador reafirmou o pagamento de segurança privada, só que a empresa oferece apoio a condomínios, o que não pode ser pago com a verba dos senadores.
O senador Hélio José (PROS-DF) emprega 99 pessoas pagas com a verba de gabinete. 41 delas são lotadas no gabinete político, mas apenas quatro trabalham e os funcionários afirmam não ter conhecimento da quantidade de contratados. No gabinete do senador estão lotados outro 58 servidores. Um deles, Deutides José da Rocha, recebe como assessor parlamentar de Helio José.
Uma funcionária afirma que Deutides é um colaborador, mas não é nomeado e que não trabalha no escritório do parlamentar. O senador se manifestou por nota ao Bom Dia Brasil, e disse que os servidores trabalham efetivamente pelo mandato, mas não disse o que cada um faz.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) prestou contas do aluguel de um avião. Pagou quase R$ 19 mil a uma empresa de táxi aéreo de Teresina, Piauí. Na prestação de conta o senador declarou ter ido ao interior do estado em 23 de fevereiro deste ano, mas na mesma data postou fotos participando de um evento em Lisboa, que fica a quase seis mil quilômetros de Teresina. O aluguel do avião foi declarado ao senado pelo próprio Ciro Nogueira, mas à reportagem a assessoria afirma que não contratou fretamento aéreo.
O fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, afirma que existe a possibilidade de controle social sobre os gastos dos deputados, mas que no Senado isso não é possível.
"A transparência chega a ser esdruxula, porque, na verdade, até mesmo a Câmara já coloca essas notas e há algum tempo o faz permitindo que haja um controle social sobre essas despesas dos deputados. No caso do senado isso não acontece", explica.
Do blog e site Operação Política Supervisionada (OPS) Lúcio Big afirma que pedidos de acesso à informação foram feitos, mas negados pelo Senado.
"Pelo menos 50 pedidos via Lei de Acesso a Informação nós já fizemos e todas elas foram recusadas, dizendo que a informação que a sociedade precisa já está no portal, sendo que são três ou quatro informações, mas a gente precisa visualizar os documentos, visualizar as notas, os recibos para ver inclusive o que tem em cada recibo desses", diz .
O senador Helio José foi questionado pela equipe de reportagem do Bom Dia Brasil sobre o caso do funcionário que não dá expediente no gabinete, mas a assessoria dele não respondeu. O Senado disse que analisa e arquiva fisicamente as notas fiscais dos senadores, mas explicou que elas não são digitalizadas para evitar gastos excessivos.
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