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Defesa de Alckmin quer pedir arquivamento de denúncias de caixa 2

Defesa de Alckmin quer pedir arquivamento de denúncias de caixa 2

Campanhas do ex-governador de SP teriam recebido R$ 10,3 milhões de forma indevida

Publicado em 15 de agosto de 2018 às 21:29

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Geraldo Alckmin. (Gabriela Biló/Estadão)

Após depoimento de pouco mais de uma hora do ex-governador Geraldo Alckmin no Ministério Público estadual nesta quarta-feira (15), a defesa do tucano afirmou que avalia pedir o arquivamento das investigações por suspeita de caixa 2 da Odebrecht. A acusação é de que as campanhas de Alckmin ao governo estadual de 2010 e 2014 receberam R$ 10,3 milhões da empreiteira.

O advogado José Eduardo Rangel adotou tom cauteloso, mas afirmou que estuda tomar a medida tanto na esfera civil quanto na Justiça Eleitoral, onde a apuração ocorre em paralelo. Nessa mesma investigação, Alckmin já havia prestado esclarecimentos por escrito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o caso desceu para a primeira instância em abril quando o tucano deixou o cargo de governador para concorrer à Presidência.

"Há de se aguardar as investigações já que ainda estamos na fase de inquérito para ver depois se é o caso de se requerer o trancamento do próprio inquérito em função das provas insubsistentes. O que foi apurado aqui são fatos insubsistentes. Essa é uma das possibilidades teóricas da defesa. O que tenho tranquilidade de dizer é que entre um e outro (inquérito civil ou eleitoral) não houve nada".

Rangel disse ainda que o ex-governador estava "tranquilo", e que procurou esclarecer todos os pontos. O advogado, no entanto, não informou o teor dos questionamentos, tampouco se foram ou não respondidos.

"Ele (Alckmin) teve oportunidade de demonstrar que as suspeitas não são procedentes", disse o defensor, que acrescentou que ainda não conseguiu ter acesso às provas que o Ministério Público usou para sustentar as investigações.

Alckmin prestou depoimento ao promotor Ricardo Castro, que conduz a apuração pela 9ª Promotoria do Patrimônio Público e Social de São Paulo.

O ex-governador foi chamado a falar sobre episódios relatados por quatro delatores da empreiteira baiana, que associaram ao cunhado de Alckmin e ao ex-tesoureiro de suas campanhas, Marcos Monteiro, a responsabilidade por recolher valores destinados a financiar suas campanhas. A quantia nunca foi declarada à Justiça Eleitoral.

Um dos delatores, o ex-presidente da Odebrecht Engenharia, Benedicto Barbosa, disse que pagamentos à campanha do tucano, em 2014, tinham como objetivo garantir à empresa um "posicionamento diferenciado" em negócios privados que aconteceriam a partir do ano seguinte e estavam previstos no plano de governo.

O inquérito civil em São Paulo foi instaurado em 20 de abril pelo promotor Ricardo Castro. Ele determinou que o inquérito tramitasse sob sigilo. Na época, o caso foi alvo de polêmica, quando o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, decidiu avocar a investigação para si. Ele alegava que a competência de investigar o ex-governador era exclusiva do chefe do Ministério Público. Na época, Alckmin já havia renunciado ao governo, para poder disputar a Presidência.

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O promotor acionou o Conselho Nacional do Ministério Público para que pudesse continuar no caso. Smanio recuou e devolveu o inquérito à 9ª Promotoria do Patrimônio Público e Social. Desde que as delações foram divulgadas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2017, Alckmin têm negado recebimento de recursos ilícitos nas campanhas.

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