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Judiciário do ES gasta 92% do orçamento com pessoal

Em 2017, despesa foi de R$ 1,1 bilhão na Justiça Estadual

Sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

As despesas com pessoal do Poder Judiciário Estadual corresponderam a 92,5% de todo o orçamento do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em 2017, alcançando a cifra de R$ 1,128 bilhão. Proporcionalmente, o gasto foi maior do que o registrado em 2016, quando o Poder destinou 87,5% ao pagamento do seu funcionalismo.

Esses gastos compreendem, além da remuneração com magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, todos os demais auxílios e assistências devidos, tais como auxílio-alimentação, diárias, passagens, entre outros.

Os dados são do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao todo, os gastos do TJES registraram queda de um ano para o outro. De R$ 1,314 bilhão em 2016, foram para R$ 1,218 bilhão em 2017. Desde 2009, foi o primeiro ano em que a despesa total foi menor do que o ano anterior. Da mesma forma, pela primeira vez nesses nove anos, houve queda no número da força de trabalho: de 7.981 magistrados e servidores, passou-se para 7.409.

Com salários próximos ao teto constitucional, os 343 magistrados tiveram um custo mensal médio de R$ 44.170 cada um, em 2017. Na conta, estão computados os salários e também benefícios e despesas de caráter indenizatório. Comparando com os outros Estados, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) é um dos 10 que recebem a classificação de médio porte. Neste recorte, o TJES ocupa a 8ª colocação, ou seja, é o terceiro com menor despesa média por magistrado. Em 2016, a média salarial era de R$ 44.398.

Já o custo médio dos servidores do Judiciário foi, em média, de R$ 13.866, também na 8ª colocação. No ano anterior, era de R$ 10.016.

PRODUTIVIDADE

No último ano avaliado pelo CNJ, caiu o índice de produtividade dos magistrados. Considerando os juízes e desembargadores, no ano passado cada um finalizou em definitivo, permitindo o arquivamento, 1.136 processos. Em 2016, foram 1.206. Entre os tribunais de médio porte, é o terceiro pior resultado.

Ao avaliar a carga de trabalho de cada magistrado, que é a soma de todos os processos que cada um tem sob sua responsabilidade, o TJES também figura a 8ª colocação. No 1º grau, cada juiz atuou, na média, em 4.113 ações judiciais - número menor do que em 2016, que foram 4.925. No 2º grau, foram 4.308, acima dos 2.774 de 2016.

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Ezequiel Turíbio, a queda no índice de produtividade deve-se às aposentadorias de servidores realizadas.

“Há a falta do servidor, e é ele quem movimenta o processo. No momento em que o Judiciário precisou cortar gastos, houve mais de 100 aposentadorias de servidores, sem que houvesse reposição. E também há situações cotidianas que interferem no resultado. Se um juiz dá a sentença e condena um réu, mas ele está foragido, o processo não pode ser arquivado, por exemplo”, disse.

Quanto ao aumento percentual sobre os gastos com pessoal, Turíbio justificou como o crescimento vegetativo natural da folha de pagamento. “A diferença poderia ser maior. Há muitas progressões salariais que ainda não foram implementadas”, afirma.

TJES EM 1º LUGAR EM ATENDIMENTO À DEMANDA 

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi o melhor colocado entre os tribunais de médio porte no índice de atendimento à demanda. Pelo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), este número reflete a capacidade das Cortes em dar vazão ao volume de casos ingressados. Quando o índice é inferior ao patamar de 100%, há aumento no número de casos pendentes.

Em 2017, de acordo com o relatório, o índice foi de 121,1%. Em 2016, era 114,2%.

A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano, também teve uma tímida melhora. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. De 73,7% em 2016, passou para 70,7%.

Mas quando o assunto é a informatização do Judiciário, ainda verifica-se problemas. O TJES ocupa a última colocação entre os tribunais de médio porte em relação ao percentual de casos novos eletrônicos, por tribunal, com 26,1% em 2017.

“Se tivesse mais estrutura, o índice de atendimento à demanda poderia ser maior. A Tecnologia da Informação do Judiciário tem carência de pessoal. Sem poder fazer concurso, é difícil avançar”, avalia o presidente da Amages, Ezequiel Turíbio.

 

 

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