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Quem passa todos os dias próximo à sede da Justiça Federal em Vitória consegue perceber a grande construção no estacionamento do órgão. No local, está sendo instalada uma usina solar, que vai captar a energia do sol para ser usada no órgão, reduzindo assim o consumo de energia elétrica. Com isso, a economia estimada é de R$ 7.500 por mês, um corte de gastos a longo prazo, já que a construção de todo o aparato custou o equivalente a R$ 460 mil.
Segundo a Justiça Federal, a implantação do projeto aconteceu com o intuito reduzir despesas por causa da restrição orçamentária imposta pelo governo federal, mas que vai suprir a necessidade de utilizar fontes limpas e renováveis de energia.
As medidas de redução de gastos não pararam no painel de energia solar. O consumo de energia elétrica também está sendo controlado restringindo o horário de funcionamento do ar-condicionado dos prédios, desativando alguns elevadores e reduzindo a iluminação ao mínimo necessário fora do horário de expediente.
Quem também adotou os painéis de energia solar foi a Prefeitura de Vitória. Em abril, foram instaladas 540 placas para a captação dessa energia na Praça do Papa, na Enseada do Suá. A energia solar gerada no local é usada para iluminar algumas partes da cidade, gerando uma economia de R$ 150 mil por ano.
MAIS EXEMPLOS
Com orçamentos cada vez mais apertados, outros órgãos públicos também adotaram medidas para economizar. Foi o caso da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), que economiza R$ 1,9 milhão por ano desde que deixou de enviar o boleto de pagamento do IPVA pelos Correios.
Além disso, a Sefaz informou que outra mudança, a digitalização de todo o acervo processual, aumentou o número de salas liberadas para outros usos e mais de 200 armários foram redirecionados para escolas públicas do Estado. Também houve corte de 97% nos gastos com impressões de documentos.
No Ministério Público, também foram feitas reduções de gastos com eventos, energia, água, telefone, papel, impressão, contratos e uso compartilhado de veículos oficiais. Mas não foi informado em reais o quanto isso alterou no orçamento do órgão.
Já a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Estado (Seger) afirmou ter economizado mais de R$ 1,2 milhão só com redução de gastos no transporte de servidores.
A implantação do TáxiGovES aconteceu em novembro do ano passado e resultou na devolução de 62 veículos locados pelo governo do Estado e no cancelamento de sete licitações para locação de veículos até junho deste ano. Ao todo, 28 órgãos ligados ao governo do Estado utilizam o serviço.
EFICIÊNCIA
Atento às contas de gestores públicos, o Tribunal de Contas também usa estratégias para economizar. Uma delas é a contratação de um agenciamento de transporte de servidores, que vai gerar uma economia de 20% por ano.
O órgão não informou o valor em reais dessa redução, mas explicou que os servidores não vão mais usar carros oficiais para deslocamento. Esse transporte será feito por meio de um aplicativo para telefone celular.
NOVO OLHAR
Para o economista e editor do Anuário Finanças dos Municípios Capixabas, Alberto Borges, é preciso reavaliar toda a estrutura do gasto público. Tem que mudar o olhar. Há muitas formas novas de você repensar a prestação de serviços. Isso tudo significa a melhoria da qualidade do gasto público, pontua.
OUTROS EXEMPLOS
Eficiência energética
O Ministério Público afirma ter reduzido em 60% os gastos com energia elétrica ao substituir as lâmpadas antigas por lâmpadas de LED e troca de aparelhos de ar-condicionado por outros mais eficientes.
Reúso de água
Na sede da Justiça Federal na Serra há reúso de água. Já em Vitória há um projeto de reaproveitamento de água de chuvas. No Ministério Público, a água que sai dos aparelhos de ar-condicionado é armazenada em uma caixa dágua para ser utilizada na limpeza e no jardim.
Orçamento gerencial
No Tribunal de Contas do Estado, os gestores participam da construção do orçamento e se responsabilizam pela execução da sua parte. Um sistema foi criado para acompanhar, otimizando a alocação dos recursos públicos.
Boas práticas
O Tribunal de Contas também privilegia a utilização de valores que já foram praticados por outros órgãos, para contratar serviços mais baratos. Além disso, tenta desenvolver estratégias para economizar na aquisição de produtos ou serviços, seguindo diretrizes bem definidas.
ANÁLISE
Aminthas Loureiro Junior, economista e especialista em Políticas Públicas da Ufes
É preciso ter criatividade
As instituições públicas têm que ser criativas, buscando novas técnicas e novas alternativas. Têm que romper barreiras, sair do quadrado, trabalhar de forma sistêmica. Uma outra questão é a informatização dos processos. Prédios públicos têm que ser construídos com conceito de sustentabilidade amplo, econômico, social e ambiental. Enquanto política pública, é preciso formar pessoas com um novo mapa mental para utilizar os recursos, que são finitos, e as demandas são cada vez maiores. É esse tripé formado por criatividade, sustentabilidade e pessoas que deve ser formado para pensar em novas fórmulas. Às vezes não é preciso muita engenharia. São atitudes simples que geram mais eficiência.
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