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O presidente Michel Temer se reuniu na noite desta quinta-feira (23) com os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a proposta de reajuste de 16,38% no salário dos magistrados. Toffoli assumirá a presidência do STF em setembro.
O encontro aconteceu no Palácio Alvorada, e também contou com a participação a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, e do Ministro dos Direitos Humanos e chefe da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.
Na reunião, ficou acertado que técnicos do Executivo e do Judiciário se reunirão, a partir de sexta-feira, para discutir o assunto. Em declaração recentes, o presidente Temer chegou a sinalizar que pode barrar o reajuste, caso o aumento seja aprova pelo Congresso.
O salário dos ministros, atualmente em R$ 33,7 mil, poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem. Se aprovado, o aumento provocará impacto nos três poderes, uma vez que a remuneração dos ministros serve como base para o cálculo de outros vencimentos.
De acordo com a Secretaria Geral do STF, o impacto da proposta provada é de R$ 2,87 milhões para o STF em 2019. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso o projeto de lei que estabelece o orçamento da União para 2019.
Na reunião da noite desta quinta, os ministros do STF já colocaram à mesa a questão que envolve o pagamento do auxílio-moradia, cerca de R$ 4,5 mil mensais, dos quais magistrados e procuradores prometem abrir mão se receberem salários maiores.
Os ministros dizem que ficaria elas por elas contou um interlocutor do governo que participou da reunião.
A inclusão do reajuste, que foi decidida em uma sessão administrativa do STF, foi enviada ao Ministério do Planejamento, que é a pasta responsável por compor o orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.
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