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Recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli vai assumir na segunda-feira (24) a presidência da República em substituição a Michel Temer, que estará em viagem para Nova York, onde participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Pela regra da Constituição Federal, na ausência do presidente da República e do vice, quem assume o cargo é o presidente da Câmara e, na sequência, o do Senado. Ambos também estarão fora do país.
Toffoli, que tomou posse no comando da mais alta corte do país no dia 13, despachará no Palácio do Planalto na segunda (24) e na terça-feira (25). Ele tem agenda cheia. Logo na primeira manhã como presidente da República, vai assinar o ato de nomeação do advogado Henrique Ávila como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida, participará de duas solenidades no Salão de Audiências do Palácio. Primeiro, vai assinar uma lei que trata de aspectos relacionados às mulheres e à família. Depois, vai assinar uma lei que modifica o prazo de licença paternidade para o militar.
Na terça-feira, Toffoli terá despachos internos e, à tarde, vai assinar uma lei que inscreve o nome do político Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria. Enquanto ficar fora do STF, quem assume a presidência da Corte é o vice, ministro Luiz Fux.
O ministro entrará para a lista de ministros do STF que já assumiram a presidência da República. A mais recente foi a antecessora, Cármen Lúcia. Antes dela, fizeram o mesmo os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Octavio Gallotti, Moreira Alves e José Linhares.
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