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Acusada de formação de cartel para fraudar licitações na chamada Máfia da Merenda, em São Paulo, a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda venceu licitação da Prefeitura de Salvador no valor de R$ 25.345.152,00, para prestar serviço alimentar na escolas da capital baiana. O resultado final da licitação, que aponta a empresa como vencedora do pregão eletrônico, foi publicado pela gestão do prefeito ACM Neto (DEM) no Diário Oficial do Município na quinta-feira, 25.
A Máfia da Merenda foi um esquema delatado pelo empresário Genivaldo Marques dos Santos, então sócio da empresa Verdurama uma das envolvidas na fraude. À época, ele denunciou que quatro empresas que forneciam merenda a cidades paulistas formaram um cartel para controlar o resultado das licitações em pelo menos 57 cidades e dois Estados. O esquema, segundo o delator, teria movimentado R$ 280 milhões em notas frias entre 2008 e 2010.
Em nota, a Nutriplus afirmou que está autorizada a participar de processos licitatórios, não estando inserida na lista de empresas inidôneas. A empresa também ressaltou que não foi condenada em nenhum processo judicial que trate sobre fraude nas licitações e que mantém a confiança na improcedência das acusações do passado.
Também por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de Salvador informou que a contratação da empresa se deu de forma transparente e de acordo com a lei. O processo de licitação foi através de pregão eletrônico, com a participação de empresas de todo o país, sendo vencedora a que apresentou a proposta de menor preço, diz a nota.
COM A PALAVRA, ACM NETO
Foi feito um pregão eletrônico, conforme estabelece a Lei 8.666, com empresas do Brasil inteiro. A empresa que venceu a licitação é a que deu o menor preço, como tem que ser. O Brasil inteiro participou da licitação. Se a empresa tivesse com alguma pendência, não poderia participar. Então isso tudo é feito com critérios técnicos. A gente é obrigado a contratar pelo menor preço, como estabeleceu o edital de licitação. É preciso registrar, ainda, que não existe nenhuma denúncia contra a empresa na Prefeitura e que seus concorrentes não fizeram nenhuma contestação do resultado. Assim como em todas as licitações, a Prefeitura de Salvador também agiu com absoluta transparência e lisura neste processo.
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR
A contratação se deu de forma transparente e respeitando a legislação. Venceu a empresa que apresentou a proposta de menor preço. Ela não pode ser excluída apenas por estar sendo acusada de envolvimento em um fato ilícito, pois não há instrumentos legais para fazê-lo. O processo de licitação foi através de pregão eletrônico, com a participação de empresas de todo o país, sendo vencedora a que apresentou a proposta de menor preço.
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