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Após pedido de Casagrande, Hartung veta redução de imposto sobre energia

Governador eleito havia pedido que projeto aprovado pela Assembleia fosse vetado; argumento é que redução no ICMS geraria impacto nas finanças

Governador Paulo Hartung assina veto ao projeto que reduziria ICMS na conta de luz
Governador Paulo Hartung assina veto ao projeto que reduziria ICMS na conta de luz
Foto: Secom/Leonardo Duarte

 O governador Paulo Hartung (MDB) vetou nesta segunda-feira (22) um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) que reduziria a alíquota de ICMS sobre a energia elétrica de 25% para 17%. O anúncio se deu no Palácio Anchieta, durante a cerimônia de publicação de um edital para a construção do Hospital Geral de Cariacica.

Temendo um impacto de R$ 500 milhões na arrecadação do Estado, caso o projeto fosse sancionado, o governador eleito, Renato Casagrande (PSB), enviou uma carta na semana passada pedindo a Hartung o veto. Segundo o socialista, a diminuição da receita impactaria drasticamente as contas do Estado, colocando em risco investimentos considerados prioritários a partir do ano que vem.

O procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, disse que o governo estadual se "sensibilizou" com o pedido, que "vai ao encontro das práticas do governador".

"É tradição do governador Paulo Hartung deixar contas organizadas para as gestões posteriores. Nós (da Procuradoria-Geral do Estado) indicamos o parecer para vetar o projeto, já que, se aprovado, geraria um grave problema para as prefeituras. Teríamos um desequilíbrio orçamentário gigantesco", afirmou.

O PROJETO

O projeto, de autoria do deputado estadual Bruno Lamas (PSB), foi aprovado em regime de urgência e por unanimidade em plenário na sessão do dia 25 de setembro, durante o período eleitoral. No entanto, chegou para a apreciação do governador somente na semana passada, segundo parlamentares.

Nos bastidores, deputados comentaram que a apresentação e aprovação deste projeto por Lamas teria ocorrido sem dialogar com Casagrande, que é do mesmo partido do deputado. No período em que a matéria foi votada o socialista já era considerado o favorito para vencer as eleições ao governo do Estado. Logo, a gestão dele seria impactada com a mudança na tributação. Isso teria causado um mal-estar no próprio grupo socialista.

O veto precisa agora passar novamente pelos deputados estaduais, que podem derrubar ou manter a decisão do governador Paulo Hartung. O líder do governo dentro da Assembleia, Marcelo Santos (MDB), disse que irá trabalhar com os demais parlamentares para que o veto seja mantido. Na última sexta-feira (19), Lamas disse, em entrevista para A Gazeta, que não teve desentendimento com Casagrande, mas que irá votar e defender a derrubada do veto. (Com informações de Caíque Verli) 

 

 

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