O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta segunda-feira (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte.
O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia, diz a nota.
O texto foi divulgado pelo STF após a repercussão de uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), em que o parlamentar diz que para fechar o Supremo não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo.
Toffoli, que estava na Itália em viagem a trabalho quando a fala de Bolsonaro repercutiu no Brasil, se manifestou após outros ministros também falarem sobre o caso. Ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso havia dito que o STF deveria se manifestar a uma só voz.
Também nesta segunda (22), o ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo, classificou de golpista a fala do deputado. Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!!, disse o decano em nota também publicada pela Folha de S. Paulo.
No domingo (21), a ministra do STF Rosa Weber, presidente ainda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também rebateu as declarações de Eduardo Bolsonaro. No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e juiz algum que honra a toga se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como inadequada, disse ela.
VÍDEO
O vídeo em que Eduardo Bolsonaro, deputado federal reeleito por São Paulo com a maior votação da história (1,8 milhão de votos), diz que basta um soldado e um cabo para fechar o STF viralizou durante o fim de semana nas redes sociais. A afirmação foi feita em julho durante a aula de um cursinho preparatório para a Polícia Federal (PF), em Cascavel (PR).
Em resposta a um questionamento sobre uma possível ação do Exército caso seu pai fosse impedido de assumir a Presidência por alguma decisão do Supremo, Eduardo Bolsonaro respondeu: Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo.
O que é o STF? Tira a poder da caneta da mão de um ministro do STF, o que ele é na rua. Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter manifestação popular a favor dos ministros do STF? Milhões na rua?, acrescentou o deputado federal.
O presidenciável Jair Bolsonaro desclassificou a fala do filho, afirmando que se ele falou em fechar STF, precisa consultar um psiquiatra". O candidato do PSL negou qualquer intenção em intervir no Supremo.
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