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Diálogo entre Homero Mafra e funcionária da OAB acirra disputa

Diálogo entre Homero Mafra e funcionária da OAB acirra disputa

No áudio que circula em grupos de WhatsApp, o presidente da OAB diz para funcionária não curtir a página do candidato José Carlos Rizk nas redes sociais

Publicado em 23 de outubro de 2018 às 22:51

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O período de inscrição das chapas que concorrerão às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) só termina na próxima segunda-feira (29), mas o clima de competição entre os adversários já esquenta os bastidores.

No centro da polêmica está um áudio que circula por grupos de WhatsApp, no qual o atual presidente da seccional do Espírito Santo, Homero Mafra, repreende uma funcionária da Ordem por ela ter confirmado presença, por meio das redes sociais, no lançamento da campanha à presidência de José Carlos Rizk Filho.

Rizk é candidato de oposição à chapa do atual secretário-geral Ricardo Brum, que tem Mafra com seu principal apoiador. O nome da funcionária não será divulgado para preservá-la. 

O áudio em questão trata-se de uma gravação de uma conversa por telefone. Mafra inicia a conversa sem identificar-se e diz que está ligando a pedido do comitê de campanha de Rizk para verificar se mulher compareceria no lançamento da candidatura dele, já que ela havia confirmado presença no Facebook. No entanto, a funcionária diz que não poderá ir.

No decorrer da conversa, ao ser questionado mais de uma vez sobre quem estava falando, Mafra diz: "Se você continuar fazendo política de Ordem vai ficar muito ruim para você. É o seu presidente do conselho secional. Não curta". No fim da gravação, o presidente da OAB se identifica com nome e sobrenome. 

ÁUDIO CORTADO

Questionado pela reportagem, Homero Mafra confirmou a ligação, mas disse que o áudio foi cortado e não representa a totalidade da conversa.

"Eu soube que ela curtiu a página e liguei. Eu disse que ela não poderia curtir coisas nem de um nem de outro candidato. Não houve advertência por ela ser da campanha de Rizk ou de Brum. Fosse qual fosse eu penso que os funcionários da Ordem não devem se misturar com isso, pois isso causa atrito, acaba gerando uma situação ruim", explicou o presidente da OAB-ES. 

Mafra afirmou que a funcionária foi chamada para uma conversa em seu gabinete nesta segunda-feira (22) e que o assunto foi esclarecido. Após o fato, o presidente emitiu uma circular com a seguinte determinação:

"Tendo em vista a aproximação da eleição institucional do corrente ano, todos os funcionários têm o dever de zelar pelo seu conteúdo divulgado nas redes sociais, inclusive nas áreas para comentários e interatividade com o público, de modo a evitar a inclusão de qualquer postagem que contenha termos que possam caracterizar publicidade institucional ou propaganda eleitoral", diz o texto.

Em outro áudio enviado aos membros da Ordem, Mafra explica sua versão do acontecido e ressalta, novamente, que a conversa está cortada.

REUNIÃO

O advogado Wanderson Tomaz Valadares acompanhou a funcionária ao gabinete de Mafra na segunda-feira. Ele afirmou que, antes do ocorrido, não havia nenhuma norma que proibisse esse tipo de comportamento por parte dos funcionários.

No entanto, ressaltou que a conversa foi amistosa. "O presidente informou que ela não deve tomar partido nem pela situação nem pela oposição", disse o advogado.

Mafra, por outro lado, afirmou que embora a circular tenha sido emitida esta semana, esse tipo de orientação já era repassada aos funcionários. 

O candidato à presidência da OAB-ES no próximo triênio Ricardo Brum reforça que uma norma do Conselho Federal da Ordem já proíbe esse tipo de conduta. 

Trata-se do provimento 146 de 2011, que veda a "utilização de servidores da OAB em atividade em favor da campanha eleitoral de qualquer chapa". 

Brum ainda pontua: "No meu entendimento não houve pedido para que não se fizesse campanha para um, mas sim para qualquer candidato. Eu tenho dado a orientação para que os funcionários não se envolvam, mesmo aqueles que desejam fazer manifestações privadas. É como acho que precisa ser". 

Embora tenha acompanhado a funcionária durante a reunião com Mafra, o advogado Wanderson afirma que os advogados dela são o próprio Rizk, Bárbara Néspoli e Eduardo Sarlo.

 

O advogado Eduardo Sarlo, que foi procurado pela funcionária, afirma que ainda analisará o áudio completo para então definir se aceitará o caso. "Ela chegou com esse problema e nós analisaremos o contexto fático-jurídico para saber se ela foi vítima de um suposto assédio ou coação moral".

Rizk também foi contatado, mas informou que não dará declarações. 

BASTIDORES

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O áudio da conversa se espalhou rapidamente pelos grupos de WhatsApp dos membros da Ordem e dividiu opiniões entre os apoiadores de Rizk e de Brum. Um dos advogados ouvidos pela reportagem, que é mais próximo de Rizk, afirmou ter recebido a conversa em pelo menos três grupos. Ele também criticou a postura da presidência de impedir as manifestações dos funcionários. "Manifestação é um direito ao qual todos têm. Isso só não pode afetar o trabalho da pessoa." 

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