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Inscrições para disputar o comando da OAB-ES começam nesta quinta

No dia 28 de novembro serão eleitos os membros do Conselho Seccional da OAB do Estado e das 17 subseções

OAB

A partir desta quinta-feira (11) começam as inscrições para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), que definirão quem serão os novos representantes da Ordem no Espírito Santo pelos próximos três anos. Cerca de 17 mil advogados deverão participar da votação, que está marcada para o dia 28 de novembro.

Conforme explica o presidente da comissão eleitoral, Segundo Luis Meneguelli, este ano serão eleitos os membros do Conselho Seccional, que representa todo o Estado, e das 17 Subseções, distribuídas em 17 municípios.

As chapas para a seccional serão formadas por 92 membros, incluindo diretoria, conselheiros estaduais, conselheiros federais, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e suplentes. Para as subseções, deverão ser preenchidos os cargos de diretoria e, quando houver, de conselheiros.

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O período de inscrição das chapas irá até o dia 29 deste mês. Entre as regras do edital, Meneguelli destaca que todos os concorrentes devem atuar há no mínimo cinco anos como advogados, não possuir pendências financeiras com a OAB e nem com o Tribunal de Ética e Disciplina.

Já a votação é obrigatória para todos os advogados membros da Ordem, que também devem estar adimplentes com o pagamento das anuidades. O prazo para a regularização financeira irá até o dia 26 deste mês.

"O Conselho Seccional discute a relação da advocacia com o Judiciário, com o Ministério Público e até mesmo com o poder Executivo para proteger a população, fazer a defesa dos interesses do cidadãos", afirma Meneguelli sobre a importância da votação.

DISPUTA

De acordo com Meneguelli, a expectativa é que duas chapas sejam organizadas para disputar o Conselho Seccional: uma da situação e outra da oposição. Conforme adiantou o colunista Vitor Vogas em junho deste ano, o atual presidente da OAB, Romero Mafra, não concorrerá ao pleito, mas apoiará um sucessor, o secretário-geral Ricardo Brum. Na época, outros dois nomes estavam sendo cotados para a disputa: o de José Carlos Rizk Filho, que disputou em 2015 e ficou em segundo lugar, e o de Jovacy Peter Filho.

No entanto, membros da OAB indicam uma possível desistência de Jovacy, que teria se aproximado da chapa de oposição encabeçada por José Carlos Rizk Filho, a fim de unir forças.

Serviço

Registro de chapas: de 11 a 29 de outubro de 2018. O pedido de registro deve ser protocolizado no horário improrrogável de 9 às 18 horas.

Quem pode compor as chapas: advogados inscritos na seccional capixaba, principal ou suplementar, em efetivo exercício da advocacia há 5 anos e em situação regular na data do protocolo do pedido de candidatura, o que inclui aqueles que estão adimplentes com o pagamento realizado de forma parcelada.

Data da eleição: 28 de novembro de 2018.

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