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Temer coloca pasta chefiada por militar em força-tarefa e gera reações 

Temer coloca pasta chefiada por militar em força-tarefa e gera reações 

Medida pode esvaziar papel do Ministério da Segurança Pública, que Bolsonaro já disse que vai extinguir caso eleito

Publicado em 22 de outubro de 2018 às 16:19

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Michel Temer. (Reprodução)

Criada na semana passada por decreto presidencial, a Força-Tarefa de Inteligência para combate ao crime organizado será coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pasta chefiada pelo general da reserva Sergio Etchegoyen. A montagem da força-tarefa, sob comando do GSI, provocou incômodos dentro e fora do governo. A avaliação é de que a medida esvaziou o papel do Ministério da Segurança Pública, ao mesmo tempo em que aponta uma vitória antecipada dos militares na condução da política de segurança em um eventual governo Bolsonaro .

O Ministério da Segurança Pública, que o candidato Jair Bolsonaro já disse que vai extinguir, acabou de finalizar uma consulta pública do plano decenal do setor, previsto no recém-sancionado Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Uma nova versão do documento, incluindo questões relacionadas à área de inteligência, será debatida em reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública, composto por integrantes do governo e da sociedade civil, nesta segunda-feira.

O decreto, porém, pegou integrantes do colegiado de surpresa. Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e um dos conselheiros, afirma que a medida mostra o governo "batendo cabeça". Segundo ele, uma iniciativa de força-tarefa de inteligência para combater crime organizado deveria ser definida a partir dos trabalhos capitaneados pelo Ministério da Segurança Pública dentro da concepção do SUSP.

"Soa como uma tentativa de esvaziar o órgão colegiado, com reunião marcada, e deixar a decisão sobre o que fazer só com um grupo", critica Lima.

Ficou estabelecido, no decreto, que a Força-Tarefa de Inteligência para combater o crime organizado será coordenado pelo GSI e terá representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); centros de inteligências dos Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica; Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf); Receita Federal; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria Nacional de Segurança Pública.

REAÇÕES E PONTO OBSCURO

Representantes de órgãos policiais também manifestaram, reservadamente, a insatisfação com o desenho do decreto. Não há discordância sobre a necessidade de fazer uma integração melhor dos diversos órgãos que desenvolvem atividades de inteligência, mas deixar a coordenação da tarefa com o GSI, antes de uma discussão mais plural, deixou delegados incomodados. Além disso, eles apontam que a troca de informação já ocorre, em alguma medida, sendo desnecessária uma "força-tarefa" nos moldes publicados.

Dentro do Ministério Público Federal (MPF) também houve um estranhamento em relação ao decreto do presidente Michel Temer. Segundo fontes, a instituição estudará melhor a medida antes de sugerir à Procuradoria-Geral da República alguma providência. Mas alguns aspectos chamaram atenção, como o próprio objetivo da força-tarefa, se seria apenas trocar informações ou executar ações efetivas de combate ao crime.

Nesse último caso, questiona-se a participação das Forças Armadas, que não são órgãos com prerrogativa para atuar em segurança pública. O fato de o decreto não ter saído do Ministério da Segurança Pública, criado exatamente para combater a criminalidade organizada, é outro fator que despertou surpresa.

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O 'timing' da criação de uma estrutura para lidar com informações de inteligência, quando já existem outros arranjos que poderiam ser fortalecidos, como os utilizados nos grandes eventos, a dois meses do fim do governo é outro ponto obscuro, na avaliação de procuradores que lidam com a área criminal.

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