0min de leitura
Com o anúncio do governo do Estado de que o abono natalino pago aos 90 mil servidores ativos, inativos e pensionistas será no valor de R$ 1,5 mil, os Poderes Legislativo e Judiciário vão analisar a possibilidade de também conceder o benefício neste fim de ano, e se o valor poderá ser o mesmo.
A informação foi confirmada neste domingo (4) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PRB), e pela assessoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
No ano passado, o governo do Estado concedeu um abono no valor de R$ 1 mil, e logo em seguida, como um "efeito cascata", o TJES, Assembleia, Tribunal de Contas do Estado (TCES) e Ministério Público Estadual (MPES) fizeram o mesmo.
Se este ano repetirem a prática, 6.540 funcionários desses órgãos serão beneficiados. No caso da Assembleia Legislativa, só servidores serão contemplados, já que os deputados estaduais não recebem abono.
Para liberar o abono, cada um dos Poderes precisa enviar um projeto de lei, a ser aprovado na Assembleia Legislativa.
Em 2017, o dinheiro extra gerou um impacto de R$ 91,8 milhões na folha de pessoal do Executivo. Este ano, será de cerca de R$ 135 milhões, e trata-se do maior abono de fim de ano já pago pelo governo. O dinheiro será pago junto com o salário de dezembro.
No ano passado, o governo esclareceu também que como o abono tem natureza salarial, deve ser incorporado à remuneração recebida pelo servidor no mês em questão e há o recolhimento do Imposto de Renda, conforme determina a legislação federal. O desconto pode variar de acordo com o montante recebido.
OUTROS
No mês passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCES) afirmou que a Corte provavelmente deverá seguir o governo do Estado, sendo necessária análise da repercussão financeira no orçamento do Tribunal. Procurado neste domingo, o órgão não deu retorno, assim como o Ministério Público Estadual.
A Prefeitura de Vitória, que não concede abono desde 2007, informou que todos os estudos da evolução fiscal e financeira do exercício de 2018 ainda estão sendo consolidados para projetar, e orientar com segurança, os próximos passos de valorização salarial dos servidores.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
