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Candidatos barrados pelo TSE gastaram mais de R$ 100 mil em campanhas

A situação será avaliada pelo Ministério Publico Eleitoral, que pode requerer a devolução do dinheiro nos casos em que as impugnações ocorreram por conta da Lei da Ficha Limpa

Tribunal Regional Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral
Foto: Gustavo Louzada/Arquivo

Doze candidatos do Espírito Santo que tiveram suas candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral gastaram ao todo R$ 105.692,28 em suas campanhas, dinheiro este que teve origem nos fundos eleitoral e partidário, e em doações oficiais.

As informações foram organizadas pela ONG Movimento Transparência Partidária, com base nos dados publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Em todo o país, 957 candidatos estão nessa situação e o valor gasto chegou aos R$ 36,3 milhões, incluindo R$ 20 milhões que foram doados ao ex-presidente Lula (PT).

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Nos casos em que as impugnações ocorreram em função da Lei da Ficha Limpa – que determina a inelegibilidade de candidatos condenados em processos criminais –, a parte dessa receita que foi obtida através de repasses de dinheiro público pode ter que ser devolvida aos cofres.

Conforme apontou o jornal "O Estado de S. Paulo", uma resolução normativa assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o Ministério Público Eleitoral (MPE) peça ressarcimento aos cofres públicos sempre que uma condenação prévia já torne o candidato inelegível antes do ato de registro das candidaturas. Segundo o órgão, os pedidos de devolução dos valores devem ocorrer após o término do prazo para que candidaturas façam a prestação de contas. A Justiça deve analisar a devolução de dinheiro caso a caso.

No Espírito Santo, o MPE ressalta que há poucos candidatos nessa situação, já que a maioria dos que tiveram o repasse de recursos contestado acabou não recorrendo do indeferimento do registro de candidatura ou teve o seu recurso provido pelo TSE. No entanto, o órgão informa que os casos serão avaliados individualmente pela Procuradoria Regional Eleitoral, que definirá se cabe ou não a devolução do recurso.

CANDIDATOS DO ES NA LISTA

Nelson Miertschink (PR)

Cargo: deputado estadual

Valor: R$ 39.622,85

Lila Pimenta Tavares (PSD)

Cargo: deputado estadual

Valor: R$ 39.882,94

Eli Gomes Ramos (PMN)

Cargo: deputado estadual

Valor: R$ 7.897,50

Ana Maria Souza Resinentti (Rede)

Cargo: deputado federal

Valor: R$ 7.535,00

Wanderson Fernando Pereira Miranda (DC)

Cargo: deputado federal

Valor: R$ 4.943,26

Maria Cristina Pereira da Silva (PSDB)

Cargo: deputado estadual

Valor: R$ 3.375,00

Francisco José Gonçalves Pereira (PRTB)

Cargo: deputado federal

Valor: R$ 1.697,50

Josiel Santana (PV)

Cargo: deputado estadual

Valor: R$ 1.200,00

Elizangela Pereira Damacena (PRTB)

Cargo: deputado federal

Valor: R$ 1.000,00

Marcelo Patrocínio (PSB)

Cargo: deputado estadual

Valor: R$ 638,23

Maria Rezende da Silva Neves (PV)

Cargo: deputado estadual

Valor: R$ 600,00

Claudio Sergio de Souza Silva (PP)

Cargo: deputado estadual

Valor: R$ 300,00

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