Candidatos barrados pelo TSE gastaram mais de R$ 100 mil em campanhas

A situação será avaliada pelo Ministério Publico Eleitoral, que pode requerer a devolução do dinheiro nos casos em que as impugnações ocorreram por conta da Lei da Ficha Limpa

Doze candidatos do Espírito Santo que tiveram suas candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral gastaram ao todo R$ 105.692,28 em suas campanhas, dinheiro este que teve origem nos fundos eleitoral e partidário, e em doações oficiais.

As informações foram organizadas pela ONG Movimento Transparência Partidária, com base nos dados publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Em todo o país, 957 candidatos estão nessa situação e o valor gasto chegou aos R$ 36,3 milhões, incluindo R$ 20 milhões que foram doados ao ex-presidente Lula (PT).

Nos casos em que as impugnações ocorreram em função da Lei da Ficha Limpa – que determina a inelegibilidade de candidatos condenados em processos criminais –, a parte dessa receita que foi obtida através de repasses de dinheiro público pode ter que ser devolvida aos cofres.

Conforme apontou o jornal "O Estado de S. Paulo", uma resolução normativa assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o Ministério Público Eleitoral (MPE) peça ressarcimento aos cofres públicos sempre que uma condenação prévia já torne o candidato inelegível antes do ato de registro das candidaturas. Segundo o órgão, os pedidos de devolução dos valores devem ocorrer após o término do prazo para que candidaturas façam a prestação de contas. A Justiça deve analisar a devolução de dinheiro caso a caso.

No Espírito Santo, o MPE ressalta que há poucos candidatos nessa situação, já que a maioria dos que tiveram o repasse de recursos contestado acabou não recorrendo do indeferimento do registro de candidatura ou teve o seu recurso provido pelo TSE. No entanto, o órgão informa que os casos serão avaliados individualmente pela Procuradoria Regional Eleitoral, que definirá se cabe ou não a devolução do recurso.

CANDIDATOS DO ES NA LISTA

Nelson Miertschink (PR)

Cargo: deputado estadual

Valor: R$ 39.622,85

Lila Pimenta Tavares (PSD)

Cargo: deputado estadual

Valor: R$ 39.882,94

Eli Gomes Ramos (PMN)

Cargo: deputado estadual

Valor: R$ 7.897,50

Ana Maria Souza Resinentti (Rede)

Cargo: deputado federal

Valor: R$ 7.535,00

Wanderson Fernando Pereira Miranda (DC)

Cargo: deputado federal

Valor: R$ 4.943,26

Maria Cristina Pereira da Silva (PSDB)

Cargo: deputado estadual

Valor: R$ 3.375,00

Francisco José Gonçalves Pereira (PRTB)

Cargo: deputado federal

Valor: R$ 1.697,50

Josiel Santana (PV)

Cargo: deputado estadual

Valor: R$ 1.200,00

Elizangela Pereira Damacena (PRTB)

Cargo: deputado federal

Valor: R$ 1.000,00

Marcelo Patrocínio (PSB)

Cargo: deputado estadual

Valor: R$ 638,23

Maria Rezende da Silva Neves (PV)

Cargo: deputado estadual

Valor: R$ 600,00

Claudio Sergio de Souza Silva (PP)

Cargo: deputado estadual

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