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Eleição da OAB-ES: candidatos à presidência apontam desafios e planos

Eleição da OAB-ES: candidatos à presidência apontam desafios e planos

José Carlos Rizk Filho, Elisângela Leite Melo e Ricardo Brum disputam o cargo de presidente da Ordem; eles responderam a três perguntas

Publicado em 28 de novembro de 2018 às 14:00

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José Carlos Rizk Filho, Ricardo Barros Brum e Elisângela Leite Melo são candidatos à presidência da OAB-ES. (Reprodução)

Após um mês de campanha oficial - que na verdade havia começado a ser mobilizada meses antes -, 17 mil advogados vão às urnas nesta quarta-feira (28) para eleger o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES) pelo próximos três anos.

Os advogados Ricardo Brum, José Carlos Rizk Filho e Elisângela Leite Melo estão na disputa pelo cargo.

> Veja abaixo entrevista com os candidatos

Como é permitida a boca de urna durante a votação, que ocorre das 9 às 17 horas, os três candidatos permanecerão mobilizados na rua da sede da OAB, no Centro de Vitória, apostando conseguir votos dos indecisos.

O pleito contará com urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e a previsão da comissão eleitoral é de que o resultado saia por volta de 19 horas. A votação ocorre em Vitória e também em outras 17 subseções da OAB pelo Estado.

Na Grande Vitória haverá votação nas subseções de Vila Velha, Serra e Cariacica. No interior, municípios como Linhares, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim também estarão mobilizados.

Por conta da eleição, o Judiciário estadual, a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e o Tribunal de Contas do Estado suspenderam os prazos processuais hoje.

O voto é obrigatório para todos os inscritos na OAB. Quem não comparecer, precisa justificar por meio de um sistema eletrônico, ou sofre uma multa. Para votar, os advogados e advogadas têm que estar regularmente inscritos e adimplentes com o pagamento das anuidades.

DISPUTA

Com a responsabilidade de gerir um orçamento anual de R$ 16,5 milhões, a presidência da OAB também garante visibilidade e influência, e o titular no cargo é quem define como a OAB-ES exercerá seu papel institucional e de defesa da classe.

O novo presidente, que assumirá em janeiro, vai suceder o advogado criminalista Homero Mafra, que esteve à frente da instituição por nove anos. O candidato Ricardo Brum é o que se coloca como seu sucessor, enquanto Rizk e Elisângela se identificam como opositores. Rizk está participando de sua segunda eleição consecutiva, enquanto Elisângela foi a última a definir a candidatura e a entrar na disputa.

VOTAÇÃO

Eleição na OAB

Quando: nesta quarta-feira (28)

Horário: 9 às 17 horas

Onde: em Vitória, no salão anexo do Alice Vitória Hotel, no Centro. Haverá ainda votação em 17 subseções da OAB pelo Estado.

Quem pode votar: advogados regularmente inscritos, adimplentes com o pagamento das anuidades.

TRÊS PERGUNTAS PARA OS CANDIDATOS

José Carlos Rizk Filho, Elisângela Melo e Ricardo Brum são candidatos à presidência da OAB-ES. (Amarildo)

“Vamos apoiar o jovem”

José Carlos Rizk Filho, advogado

José Carlos Rizk Filho da Chapa 2 - "Renova OAB". (Divulgação)

Após as eleições, o presidente eleito frisou a importância do respeito à Constituição. Como a OAB deve atuar para defendê-la?

A Constituição está acima de qualquer momento político-eleitoral e a OAB sempre estará ao lado dela. Se for preciso, a gente volta às ruas para isso. Estaremos vigilantes para que haja respeito a todos os direitos e garantias individuais e coletivos. Mas estou otimista de que todos os eleitos também terão este comprometimento.

Quais são seus planos para apoiar os jovens advogados?

O nosso maior desafio vai ser fazer com que o advogado deixe de desistir de ser advogado. Há vários fatores, e o principal é a falta de apoio, e por isso vamos criar projetos para incentivar sua inserção no trabalho. Com os dativos, por exemplo, pretendo criar uma regulamentação para que tenham remuneração digna. Esta é ma pauta histórica minha.

Como pretende aprimorar a transparência na gestão da OAB?

É preciso implantar um Portal da Transparência. Hoje, não há acesso a dados de contratos, fornecedores que a Ordem tem. Tudo tem que estar expresso, com facilidade para amplo acesso. Também defendo o compliance na instituição.

"OAB como um porto seguro"

Elisângela Leite Melo, advogada

Elisângela Leite Melo da Chapa 3 - "Ordem Democrática". (Divulgação)

Após as eleições, o presidente eleito frisou a importância do respeito à Constituição. Como a OAB deve atuar para defendê-la?

A defesa da Constituição é uma das finalidades da OAB e, por isso, a ela atua na fiscalização de garantias constitucionais junto ao poder público. Quando se tem uma OAB forte, que trabalha em prol da Constituição, basta uma manifestação firme, diante dos abusos, que as instituições recuam. Nesses tempos, em que fala-se em tantas reformas, precisamos ser um porto seguro para a sociedade civil.

Quais são seus planos para apoiar os jovens advogados?

O jovem advogado precisa vir para dentro da OAB participar da gestão, pois é ele que sofre a maior parte das violações de prerrogativas. O advogado precisa ser respeitado pelo mercado, e a OAB também pode auxiliar no encontro entre o advogado sem cliente e o cliente sem advogado. Também defendo a redução da anuidade para eles.

Como pretende aprimorar a transparência na gestão da OAB?

É preciso que haja um portal, a exemplo do da OAB de Goiás, onde se consegue fiscalizar contratos, fornecedores, informações imprescindíveis aos advogados. É factível.

"Seremos a voz da sociedade"

Ricardo Brum, advogado

Ricardo Brum da Chapa 1 - "Inova e Avança". (Alex Gouvea)

Após as eleições, o presidente eleito frisou a importância do respeito à Constituição. Como a OAB deve atuar para defendê-la?

A Ordem deve ser intransigente na defesa da Constituição. Ela é a base de todo o sistema democrático, e deve ser defendida permanentemente. Nossa chapa para o Conselho Federal é a mais preparada para fazer essa defesa, com pessoas que historicamente encamparam a luta. Nossos representantes estarão prontos para ser a voz da sociedade, ao ser forem chamados.

Quais são seus planos para apoiar os jovens advogados?

Defendo a ampliação dos descontos na anuidade, e também elaboramos o projeto Advocacia de Mãos Dadas, que tem iniciativas para aproximar aqueles em início de carreira da advocacia mais experiente, e permitir que ele cresça mais rapidamente na profissão. Sou vinculado à gestão, estabeleço metas.

Como pretende aprimorar a transparência na gestão da OAB?

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Hoje, a OAB tem um portal, em que todos os números estão ali estabelecidos. Tivemos apenas um pedido de esclarecimento nos últimos três anos, que foi atendido. Mas sempre podemos adotar a tecnologia para que se amplie.

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