0min de leitura
A bancada federal capixaba, formada por dez deputados e três senadores, consumiu R$ 18.759.508,42 da cota parlamentar entre 2015 e 2018 até o momento. A reportagem chegou à cifra por meio das informações publicadas nos sites da Câmara e do Senado, que detalham o uso da verba por cada um dos parlamentares.
Considerando apenas os deputados federais, o gasto foi de R$ 14.907.589,73 nesta legislatura, entre fevereiro de 2015 e outubro de 2018. Quem mais utilizou a cota no período foi Carlos Manato (PSL), com
R$ 1.649.445,90. Desse valor, R$ 740.208,73 foram empregados em divulgação da atividade parlamentar. Em seguida, aparecem despesas com emissão de bilhete aéreo (R$ 394.621,67) e locação de veículos (R$ 249.093,20).
Já entre os senadores, a despesa foi de R$ 3.851.918,69 com a cota entre janeiro de 2015 e parte de novembro de 2018. A página do Senado não permite a busca por meses segmentados.
Lá, quem lidera os gastos na bancada capixaba é Magno Malta (PR), com R$ 1.421.645,99. A maior despesa do senador no período do levantamento foi com o item passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais: R$ 831.125,29. O segundo item para o qual o republicano mais despendeu recursos da Casa foi com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis. Foram R$ 226.443,78 majoritariamente empregados para abastecer veículos utilizados na atividade parlamentar.
Tanto Manato quanto Magno não estarão no Congresso a partir de fevereiro do ano que vem. O deputado, que é o principal nome do PSL no Estado, não tentou a reeleição. Este ano ele disputou o Palácio Anchieta e ficou em segundo lugar, com 27,22% dos votos válidos. Já Magno, do PR, tentou permanecer por mais oito anos no Senado, mas não foi reeleito. Ele é cotado para ocupar um ministério no governo de Jair Bolsonaro (PSL).
COTA
Todos os parlamentares federais, não apenas os do Espírito Santo, têm direito a uma verba para custear despesas decorrentes do exercício do mandato. O valor máximo que pode ser utilizado varia de acordo com o Estado de origem do deputado ou senador.
Para cada um dos capixabas na Câmara são R$ 37.423,91 mensais. Para cada senador pelo Estado, R$ 33.176,60. Aí não está incluído o salário de R$ 33.763 de cada parlamentar e a verba para pagar assessores e outros benefícios, como auxílio-moradia.
O que banca
A cota, por meio de ressarcimento, com exigência de comprovação no caso do Senado ou reembolso, requisição ou débito automático no caso da Câmara , abarca despesas como as com passagens aéreas; combustível; hospedagem; telefonia; alimentação; serviços postais; manutenção de escritórios fora de Brasília; divulgação da atividade parlamentar (exceto nos 120 dias anteriores à data das eleições); contratação de pesquisas e consultorias e segurança particular.
Publicidade e viagens no topo das despesas
Dos R$ 14.907.589,73 utilizados pelos deputados federais da cota parlamentar entre fevereiro de 2015 e outubro de 2018, R$ 4.137.888,76 foram usados para divulgação da atividade parlamentar. Em segundo lugar, aparecem os gastos com passagens aéreas. No site da Câmara, estes aparecem de duas maneiras, sob as rubricas passagens aéreas e emissão de bilhete aéreo. A diferença entre as duas é a forma de pagamento, por meio de reembolso ou compra direta pela Casa. Somadas, resultam em R$ 2.842.171,65 para os 10 deputados no período do levantamento.
Entre os senadores são as passagens que representam a maior parte da despesa. Dos R$ 3.851.918,69 em cota parlamentar utilizados pelos três senadores entre janeiro de 2015 e parte de novembro de 2018, R$ 1.673.083,01 foram para arcar com passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais. No geral, são passagens aéreas tanto para o próprio senador ou senadora quanto para servidores lotados nos gabinetes deles. A cota é para cobrir apenas deslocamentos referentes a atividades do mandato parlamentar.
A reportagem, até agora, exibiu várias cifras. A título de comparação, aqui vão outras: o déficit primário nas contas públicas do país deve ser de cerca de R$ 130 bilhões em 2018. Tudo que os 13 parlamentares capixabas gastaram da cota apenas este ano chega a R$ 3.720.162,16, ou seja, 0,00286%. Mesmo que todos os 594 deputados e senadores do país entrassem na conta, não seria o fim da cota parlamentar que traria o equilíbrio fiscal para o Brasil ou tampouco acabariam as filas no SUS.
Mas isso não quer dizer que os números e cifras digam pouca coisa. Apesar da diferença dos montantes, o bom exemplo deve vir de cima. O Congresso Nacional custa R$ 28 milhões por dia, levando em conta tudo, não só a cota parlamentar, estamos falando aqui do custo global. Um deputado, por exemplo, pode ter até 25 assessores. No Senado, tem o caso do Hélio José, do Distrito Federal, que chegou a ter 100 servidores, entre os do gabinete e dos escritórios de apoio. É óbvio que os gastos do Congresso têm que ser reduzidos, mesmo que essa redução não vá reequilibrar as contas públicas, afirma o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Outro ponto é que, com tantas verbas extras e facilidades para, em tese, dar conta do próprio trabalho, o mundo dos parlamentares fica bem distante da realidade brasileira, ampliando a sensação de pouca representatividade do Parlamento em relação à população.
É preciso deixar claro, no entanto, que a cota parlamentar é uma verba legal, instituída pelo próprio Congresso. E denúncias podem ser feitas sobre o eventual mau uso desse dinheiro.
Talvez o problema mais grave sejam as verbas que não estão sob a luz do sol, como mostrou a Operação Lava Jato.
Deputado e senador justificam gastos
Carlos Manato (PSL), o deputado federal que mais utilizou valores da cota parlamentar entre fevereiro de 2015 e outubro de 2018 (R$ 1.649.445,90), diz que a verba foi usada, principalmente, para divulgar sua atuação parlamentar. A reportagem constatou que R$ 740.208,73, de acordo com o Portal da Transparência da Câmara, foram para este fim.
Faço um informativo de três em três meses. Economizo em outras coisas, como alimentação e segurança. E reduzi o gasto com combustível, afirmou. Lembrado também dos gastos com passagens aéreas, o segundo item que mais pesou (R$ 394.621,67), Manato destacou que a despesa se deve aos deslocamentos de Vitória a Brasília e vice-versa.
Passagem não tem jeito. Sou o que mais vem a Brasília, não falto, então tenho que gastar mais que os outros. Meu sonho é ser deputado federal em Vitória, mas não tem jeito. Aí eu não precisaria de passagem aérea. Mas como eu vou a Brasília?, questionou. E outra coisa: eu tenho dois escritórios, um em Vitória e um na região do Caparaó, complementou. Manato ainda frisou que o Supremo tem quase 200 funcionários para cada ministro. Nós (deputados), temos 25.
Magno
Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, o senador Magno Malta (PR), que mais gastou da cota entre os senadores do Espírito Santo, declarou o seguinte: Não tem nenhuma ilegalidade. Há intensa participação do senador e assessoria nas diversas CPIs, audiências públicas em outros Estados, sendo considerado um parlamentar dos mais atuantes. Os gastos são reflexos da intensa atuação do senador, mas nunca desrespeitou os limites e sempre foram justificados e aprovados. Durante o processo de impeachment de Dilma, Magno teve também atuação destacada na comissão que afastou a presidente.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
