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Líderes do Ministério Público do Trabalho e mais quatro instituições trabalhistas divulgaram nota pública nesta sexta, 9, de repúdio ao projeto de extinção do Ministério do Trabalho. Na última quarta (7), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que a área trabalhista deve perder o status de ministério e ser incorporada a outra pasta.
No documento, as organizações do setor afirmam que a proposta de fusão da pasta com o Ministério da Indústria e Comércio sinaliza negativamente para um retorno do Brasil à década de 1920. A equipe de Bolsonaro ainda não confirmou se a pasta do Trabalho será realmente incorporada à Indústria e Comércio.
O texto aborda ainda a história de alterações da pasta trabalhista ao longo de seus 88 anos, destacando que, em nenhum momento, nem mesmo nos lapsos de intervenção autoritária, o Ministério perdeu seu status de centralidade e de gestor das relações entre capital e trabalho no País.
A nota pública é assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e os líderes de outras quatro instituições: o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).
Na terça-feira (6), o próprio Ministério do Trabalho já se havia posicionado contra a proposta do governo Bolsonaro. Em nota, o órgão declarou que recebeu profundas melhorias nos últimos meses e é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira.
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