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Escolhido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro , para chefiar a Advocacia-Geral da União ( AGU ) a partir do ano que vem, André Luiz de Almeida Mendonça tem como meta recuperar R$ 25 bilhões nos próximos dois anos por meio de acordos de leniência com empresas que admitiram irregularidades em contratos com a administração pública.
Será a continuidade de um trabalho que ele já desenvolve em outro órgão do Poder Executivo: a Controladoria-Geral da União (CGU), onde é consultor jurídico atualmente. Mendonça afirmou também que a AGU continuará com status de ministério.
Os dados que nós temos hoje são de que 39 empresas chegaram a procurar a CGU. Nós temos ao redor de R$ 4,5 bilhões em acordos já fechados. E nós temos alguns numa fase avançada de negociação. Acreditamos que, com o rol de empresas que temos hoje, em dois anos a gente ultrapasse a casa dos R$ 25 bilhões em acordos de leniência, somando todos os acordos. Essa é um meta que estamos estabelecendo afirmou o futuro ministro ao GLOBO.
Mendonça também disse que vai pedir aos técnicos da AGU um estudo para melhorar o trabalho do órgão na recuperação de recursos desviados. Ele já foi o diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, coordenando 110 pessoas no trabalho de reaver dinheiro público. Mendonça defendeu ainda uma ação coordenada com outros ministérios contra desvio de dinheiro público.
No combate à corrupção, nós vamos estar muito alinhados. Conversamos por WhatsApp com o ministro (Sergio) Moro (indicado por Bolsonaro para o Ministério da Justiça). Vamos fazer um trabalho coordenado que envolva, no âmbito do Executivo, o Ministério da Justiça, a AGU e a CGU para que a gente consiga fazer uma atuação articulada de combate à corrupção afirmou o futuro advogado-geral da União.
Um dos planos de Mendonça é reduzir a litigiosidade, ou seja, buscar acordos em ações em massa, diminuindo a judicialização. É o caso, por exemplo, de processos envolvendo servidores públicos ou cidadãos contra o INSS. Cabe à AGU defender os interesses dos diversos órgão da administração federal na Justiça. Ele também quer diminuir as disputas internas dentro do próprio governo, aproximar a AGU dos gestores a fim de prevenir irregularidades, promover o diálogo com o Judiciário, gerenciar e analisar melhor a situação dos precatórios dívidas de órgãos públicos após decisão judicial a fim de ter uma noção melhor do seu tamanho.
Encontro recente
Mendonça disse que conheceu Bolsonaro apenas ontem. Também afirmou já ter estabelecido, após o anúncio de sua indicação, um contato inicial com a atual ministra da AGU, Grace Mendonça. O objetivo é permitir a transição do atual governo para o próximo.
Conheci (Bolsonaro) hoje. Havia uma sondagem de uma assessora dele. Tinha recebido meu currículo e tinha conversado comigo dias atrás. Disseram que havia outros nomes e que iam avaliar o perfil técnico. Foi o que me foi passado.
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