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No próximo dia 28 será definido quem vai comandar a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil pelos próximos três anos. São cerca de R$ 16,5 milhões por ano em orçamento, além de visibilidade, influência e poder para definir como a OAB-ES exercerá seu papel institucional e de defesa da classe. Três chapas estão na disputa e, desta vez, nenhuma delas é encabeçada pelo atual presidente, Homero Mafra, há quase nove anos no comando da entidade. Homero, no entanto, apoia Ricardo Brum, atual secretário-geral da Ordem. Além dele, José Carlos Rizk Filho e Elisângela Leite Melo estão no páreo.
Com cerca de 17 mil advogados aptos a votar no Estado, o pleito contará com urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), mas já movimenta mais do que as teclas dessas máquinas. A campanha está acirrada nas redes sociais. Há quem reclame da profusão de fofocas em circulação no WhatsApp, em que as propostas das chapas ficam de lado. Então, vamos a elas. Ricardo Brum, apesar de representar a situação Homero Mafra é até um dos nomes da chapa para integrar o Conselho Federal apresenta-se como um ator capaz de realizar uma gestão mais profissional, com foco em números e metas.
Eles (concorrentes) vão tentar dizer que é a mesma coisa, e a gente tem a interpretação de que não é a mesma coisa. É o grupo de Homero? A gente tem origem aí, mas é um grupo reformulado. Tenho um olhar diferente do presidente Homero, sou mais vinculado a gestão, a estabelecer metas, afirma Brum. Dos 92 membros da chapa, só 25 compõem a atual gestão. E na chapa 2 tem gente da atual gestão também, complementa, aproveitando para alfinetar adversários, como o fazem também os demais. Afinal, é uma eleição. O nome da Chapa 1 tenta resumir a mensagem de Brum: Inova e Avança.
E quanto à reeleição, diz que não vai seguir os passos daquele que o apoia: Se a gente ganhar ou se a gente perder, não vou ser candidato à presidência da Ordem de novo.
Além de Homero, Brum conta ainda com o endosso de Santuzza Costa Pereira, que já disputou contra o próprio Homero em 2015 e ficou em terceiro lugar.
OPOSIÇÃO
Rizk Filho, da Chapa 2, a Renova OAB, coloca-se como a autêntica oposição. No último pleito ele terminou em segundo, com 33,1% dos votos (Homero venceu com 36,52%). Hoje a Ordem está distante da advocacia e da sociedade. Não faz o dever de casa. Por exemplo: falta transparência. Tem que praticar o que prega, afirma.
Maior transparência sobre receitas e despesas da Ordem é uma das propostas de Rizk. E outra coisa: o cargo exige certo sacrifício pessoal. Você não pode aceitar alguns casos em que há conflito com a atuação da Ordem. E avalio que hoje não tem ocorrido esse sacrifício.
Outra questão em que Rizk pretende atuar é em relação aos advogados dativos acionados para defender quem não pode pagar por um advogado e quando não há defensor público disponível. Estão imprensados pelo Judiciário, com audiências por R$ 100, R$ 50, pontua.
Entre os apoiadores de Rizk Filho está o advogado Jovacy Peter Filho, que havia ensaiado lançar candidatura própria à presidência, mas, no mês passado, decidiu aderir à campanha da Chapa 2.
MAIS OPOSIÇÃO
Já Elisângela Leite Melo, da Chapa 3 (Ordem Democrática), que foi a última a entrar na corrida, diz que decidiu lançar o nome por não se sentir representada pelas outras duas candidaturas até então postas.
A OAB está subserviente às instituições e não se coloca ao lado do advogado, principalmente o que está na base da pirâmide. A gente não vê uma atuação em prol da defesa das prerrogativas do advogado, que nada mais é que a defesa do Estado Democrático de Direito, afirma.
Como a gente vai se portar diante da enxurrada de violação de direitos? Do lado de quem o advogado vai ficar? Do lado da sociedade ou de quem está batendo? Nós estamos do lado da sociedade civil e do advogado que está com a barriga no balcão, complementa.
Entre as propostas da Chapa 3 estão criar o Portal de Transparência; consultar a categoria na formulação do orçamento; eleições diretas para as vagas do Quinto Constitucional (para desembargador do Tribunal de Justiça) e fim da reeleição para a OAB.
Historicamente, a OAB esteve em diversas lutas ao lado da sociedade civil, como nas Diretas Já e, no Estado, contra o crime organizado, no início dos anos 2000. Hoje, nacionalmente, tem posicionamentos como o contrário ao auxílio-moradia. Os que futuramente vai adotar no Espírito Santo, o resultado da eleição do dia 28 dirá.
RICARDO BRUM
Formação
Bacharel em Direito pela Ufes, em 1999. Especialista em Direito Civil, em Direito Processual Civil e em Direito Tributário; Mestre em Direito Empresarial.
Secretário-geral
Secretário-geral da OAB-ES na gestão de Homero Mafra. É a primeira vez que Ricardo Brum disputa a presidência da seccional capixaba da Ordem. Ele conta com o apoio de Homero, que está na chapa como integrante do Conselho Federal.
Algumas propostas
Um centro de dados e estatística para monitorar o Judiciário; Adoção de metas; Combate à violação de prerrogativas.
JOSÉ CARLOS RIZK FILHO
Formação
Formado em Direito pela FDV; Especialista em Direito do Processo do Trabalho pela Faculdade Cândido Mendes.
2015
Em 2015, disputou a presidência da OAB-ES e ficou em segundo lugar. Na ocasião, quem venceu foi a chapa de Homero Mafra. Este obteve 36,52% dos votos; Rizk, 33,11%; e Santuzza Costa Pereira, 27,60%.
Algumas propostas
Criar um Portal da Transparência; Atuar contra o baixo valor pago aos advogados dativos; Criar um sistema de pontuação e parcerias para baixar ou até isentar o valor da anuidade.
ELISÂNGELA LEITE MELO
Formação
Graduada em Direito pela Ufes; Mestranda em Segurança Pública; Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu; Pós-graduada em Direito e Processo Penal.
Oposição
Compõe a Chapa 3, de oposição, e se coloca como diferente das demais, apontadas por Elisângela Melo como representantes da elite da advocacia. Disputa a presidência da OAB-ES pela 1ª vez.
Algumas propostas
Reduzir as anuidades dos advogados em início de carreira; Fim da reeleição para a OAB; Criar o Portal de Transparência e Eleições diretas para o Quinto Constitucional.
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