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O Tribunal de Justiça (TJES) e o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) pretendem pagar o abono salarial para seus servidores até o final do ano. Embora o martelo ainda não esteja batido, os tribunais informam que o valor do benefício deverá ser de R$ 1,5 mil, seguindo a mesma linha do governo estadual.
Em nota, a assessoria de imprensa do TJES afirma que o anteprojeto de lei que propõe o abono para os servidores do Judiciário deverá ser apreciado na sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira (8).
Após a aprovação dos desembargadores, o projeto seguirá para a Assembleia Legislativa e ainda terá que ser sancionado pelo governador Paulo Hartung (sem partido). A previsão do TJES é efetuar o pagamento na mesma data que o Poder Executivo, em 12 de dezembro, em folha suplementar.
O presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, está de férias, mas comunicou pessoalmente à presidente do Sindijudiciário, Adda Maria Bettero Monteiro Lobato Machado, a intenção de pagar o abono, ainda conforme a nota.
O Poder Judiciário possui cerca de 3.340 servidores ativos e pouco mais de 800 servidores inativos. Sendo assim, o pagamento do abono a todos eles representaria um impacto de R$ 6,2 milhões aos cofres.
TRIBUNAL DE CONTAS
Já a administração do Tribunal de Contas ainda está em fase de elaboração do projeto de lei para concessão do abono de final de ano. No entanto, o órgão afirma que a tendência também é acompanhar o poder Executivo Estadual, concedendo um benefício de R$ 1,5 mil.
Segundo o Portal de Transparência, a Corte possui atualmente 515 servidores ativos. O pagamento do abono para eles equivaleria a uma despesa de R$ 772,5 mil.
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