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Tribunal de Justiça aprova abono de R$ 1,5 mil para servidores

A proposta foi aceita por unanimidade pelos desembargadores do TJES nesta quinta-feira e o projeto será enviado para avaliação da Assembleia Legislativa

Fachada do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Fachada do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Foto: Marcelo Prest

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovaram o pagamento do abono no valor de R$ 1,5 mil aos servidores do Judiciário. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (8) na sessão do Tribunal Pleno.

O valor do benefício é o mesmo anunciado pelo governo do Estado aos seus servidores. Do mesmo modo, a previsão do TJES é efetuar o pagamento na mesma data que o Poder Executivo, em 12 de dezembro, em folha suplementar.

Após a aprovação pelos desembargadores, o projeto segue para a Assembleia Legislativa e ainda terá que ser sancionado pelo governador Paulo Hartung (sem partido).

O Poder Judiciário possui cerca de 3.340 servidores ativos e pouco mais de 800 servidores inativos. Sendo assim, o pagamento do abono a todos eles representaria um impacto de R$ 6,2 milhões aos cofres.

EM ESTUDO

O Tribunal de Contas estadual (TCES) já informou que está em fase de elaboração do projeto de lei para concessão do abono de final de ano e a tendência também é acompanhar o Poder Executivo estadual, concedendo um benefício de R$ 1,5 mil. No entanto, nada está confirmado.

Segundo o Portal de Transparência, a Corte de Contas possui atualmente 515 servidores ativos. O pagamento do abono para eles equivaleria a uma despesa de R$ 772,5 mil.

O Ministério Público do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa continuam avaliando a possibilidade.

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