0min de leitura
A procuradora-geral, Raquel Dodge, alertou nesta sexta, 7, que a corrupção mata, inibe o usufruto de direitos, mantém o controle de poder e a opressão da população, inibe o desenvolvimento humano.
Raquel fez a palestra de encerramento do 8.º Congresso do Ministério Público do Estado do Maranhão, em São Luís.
O MP e os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos foi o tema do evento.
A procuradora fez um paralelo entre direitos humanos e corrupção para demonstrar os malefícios que a conduta de gestores ímprobos causa à sociedade.
A corrupção inviabiliza a promoção de educação e saúde de qualidade, destacou.
Ela enalteceu a atuação do Ministério Público do Maranhão em projetos de combate à corrupção, reconhecidos nacionalmente. Falou sobre projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado no combate à corrupção e nas áreas de educação e direitos humanos, vencedores do Prêmio CNMP, como O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses, vencedor na categoria Redução da Corrupção.
Também foram citados o projeto Ler, escrever e pensar: conscientizar para transformar, o Pau de Arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade, e o Projeto Integração e Tecnologia na prevenção e redução da criminalidade, vencedor na categoria Redução da Criminalidade.
Para a procuradora, projetos como esses, além de marcar a atuação cotidiana de promotores de Justiça e procuradores, estão em sintonia com as ideias essenciais a respeito dos direitos humanos, contidas tanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto na Constituição Federal de 1988.
É preciso que os membros do Ministério Público sejam profundos conhecedores dos problemas da comunidade onde atuam, zelando pela qualidade das políticas públicas, sobretudo nas áreas da educação e da saúde, orientou.
No evento, o promotor de Justiça Cássius Guimarães Chai, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público do Maranhão, abordou o Controle de Convencionalidade e outras formas de atuação do Ministério Público no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Chai explicou que o conceito de controle de convencionalidade surgiu da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e faz parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Essa ferramenta permite aos Estados-parte concretizar a obrigação de garantir os direitos internamente, por meio da verificação da conformidade das normas e práticas nacionais, com a Convenção Americana de Direitos Humanos e sua jurisprudência.
Ele propôs reflexões aos membros do Ministério Público sobre a missão constitucional de defesa dos direitos humanos: Até que ponto podemos suportar a exclusão social?, questionou.
A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos: conquistas, desafios e possibilidades foi o tema da procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás e secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público, Ivana Farina Navarrete Pena, e da primeira procuradora-geral de Justiça do Maranhão após a Constituição de 1988, Elimar Figueiredo de Almeida e Silva.
Ivana Farina reafirmou que a causa do Ministério Público é plural e que devem ser priorizados os interesses sociais e não os corporativos. Portanto, incumbe a todo membro do Ministério Público a defesa da dignidade humana. Não há regime democrático sem direitos humanos e não há direitos humanos sem democracia, enfatizou.
A ex-procuradora-geral de Justiça Elimar Figueiredo, ao observar as prerrogativas asseguradas à instituição ministerial nos dias atuais e comparar com o que existia antes da Constituição de 1988, disse que sempre sonhou com um Ministério Público pujante, aguerrido e digno, capaz de exercer com competência o seu papel.
Elimar Figueiredo enfatizou. Na era da comunicação, devemos usar as redes sociais e todos os meios para divulgar as ações positivas que são encaminhadas em favor da sociedade, como a defesa do meio ambiente, o combate à criminalidade, ao feminicídio e à corrupção. Vamos nos comportar como servidores públicos, servidores do povo.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
