O governador eleito Renato Casagrande (PSB) toma posse hoje para quatro anos à frente do governo estadual. Desafios não faltam. Para que ele fosse o escolhido dos capixabas para a função, precisou apresentar suas propostas para melhorar a vida da população do Espírito Santo. A partir do primeiro dia de 2019, as promessas se transformam em dívidas, e serão iniciadas as cobranças.
Para ajudar os eleitores na fiscalização, a reportagem selecionou alguns dos principais compromissos firmados por Casagrande antes e depois da campanha. Foram pinçados tanto os itens incluídos no plano de governo enviado por ele à Justiça Eleitoral na campanha quanto as promessas feitas em entrevistas aos veículos da Rede Gazeta.
Também foram consideradas algumas promessas feitas pelos secretários escolhidos por Renato Casagrande para compor o governo. Embora eles ainda não tivessem sido apontados durante a campanha eleitoral, Casagrande já declarou que ele e a equipe compartilham os mesmos pensamentos.
As propostas relacionadas ao lado são aquelas que mais possibilitam um monitoramento objetivo. Portanto, algumas promessas presentes no plano de governo, como incentivar a adoção de hábitos saudáveis e apoiar a arborização nos centros urbanos, foram desconsideradas por não serem claras sobre o nível de envolvimento ou investimento pretendido pelo futuro governo.
Entre as promessas, a de estabelecer um serviço de atendimento de pacientes da rede pública de saúde em casa. Mesclar a Educação para Jovens e Adultos com ensino técnico também está nos planos.
EDUCAÇÃO
Concursos
Promover concurso público, a fim de aumentar o engajamento do docente para a melhoria da qualidade do ensino.
Inclusão regionalizada
Implementar uma educação inovadora, com foco na inclusão e no empreendedorismo, preconizando: inclusão digital em todas as escolas estaduais, por meio de programas para diferentes realidades do Estado.
Tecnologias
Tornar a educação do Espírito Santo em referência nacional e internacional, com uso das novas tecnologias.
Família e escola
Retomar o projeto Coordenadores de Pais, para o acompanhamento dos pais nas atividades escolares, garantindo o elo entre a escola, a família e a comunidade.
Idiomas
Ampliar a oferta de ensino de línguas e de oportunidades de intercâmbio profissional para estudantes e profissionais da educação.
Enfrentar Homofobia
Criar políticas educacionais que garantam o enfrentamento de homofobia, machismo e racismo e todos os tipos de preconceitos dentro das escolas.
Escola Viva
Manter o nome Escola Viva, projeto do governo Hartung para as escolas em tempo integral.
Manter programa
Implantar as quatro Escolas Vivas projetadas pelo governo Hartung para 2019 em Conceição do Castelo, Fundão, Muqui e Viana.
Curso técnico
Unir a Educação de Jovens e Adultos ao ensino técnico, em pelo menos algumas das vagas ofertadas.
Locais vulneráveis
Instalar as futuras escolas de tempo integral da rede em locais com maior vulnerabilidade social.
SAÚDE
Terceira idade
Implantar o programa Saúde da Pessoa Idosa.
Atendimento em casa
Criar o serviço estadual de home care de alta e média complexidade.
Especialidades
O home care vai começar a partir de 2019, com médicos, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais indo à casa de pacientes.
Leitos hospitalares
Ampliar a oferta de leitos hospitalares e qualificação do cuidado assistencial em toda a rede de saúde própria, contratada pelo SUS e por entidades filantrópicas, incluindo construção, reforma e ampliação de unidades.
Serviço móvel
Implantar o Serviço Móvel de Apoio Diagnóstico Especializado.
Telemedicina
Estruturar o Serviço de Telemedicina no âmbito da rede estadual e apoiar o uso desta tecnologia na rede básica dos municípios.
Agendamento on-line
Promover o uso de tecnologias para facilitar o acesso aos serviços de saúde: agendamentos on-line (consulta, vacinas, prontuário eletrônico).
Ajudar municípios
Apoiar municípios no trabalho de atenção primária à saúde.
Reforço nas equipes
Criar 300 novas equipes de saúde da família no Estado, em aproximadamente dois anos.
Autonomias
Transformar as superintendências regionais de saúde em subsecretarias regionais, com mais autonomia.
SEGURANÇA
Unidades especiais
Recriar as unidades especializadas do BME e da Rotam.
Greve
Reavaliar processos administrativos abertos contra PMs por causa da greve. Serão revistos aqueles em que ficar comprovada alguma perseguição política.
Programa
Reimplantar o programa Estado Presente.
Patrulha
Reimplantar o programa Patrulha da Comunidade com base na ampliação do reforço da presença ostensiva da Polícia Militar em áreas de grande circulação de pessoas.
Integração
Implantar o Sistema Integrado de Informações e Análise Criminal para apoiar a gestão operacional e a estratégica da Segurança Pública.
Videomonitoramento
Levar o programa Olho Digital e o Cerco Inteligente de Segurança para outros municípios do Estado.
Ciência e crime
Implantar o Centro Integrado de Polícia Técnico-Científica na Região Metropolitana da Grande Vitória, com ênfase no aumento da qualidade da prova material, através de equipamentos avançados e processos bem definidos, com isso dando maior efetividade e celeridade aos processos investigativos.
Mulheres
Ampliar o atendimento especializado à mulher vítima de violência, com delegacias especializadas e plantões 24h em outras regiões.
Zona rural
Implantar o projeto Patrulha Rural, com equipamentos específicos para atender as áreas de zona rural, com maior ocorrência de incidentes criminais.
Troca de informações
Inserir briefings nas rotinas diárias dos PMs que patrulham bairros, inspirados em exemplo de Los Angeles.
Chegada de armas
Criar núcleo específico para investigar a chegada de armas ao Espírito Santo.
PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREGO E RENDA
Pobreza
Retomar o programa Incluir para a redução da extrema pobreza.
Música
Criar o programa Orquestra Jovem.
Dependência química
Reativar o programa Rede Abraço para acolhimento digno às famílias e pessoas em situação de rua em razão de dependência química.
Agronegócio
Executar os programas de apoio ao desenvolvimento do agronegócio capixaba: café, fruticultura, pecuária leiteira, avicultura, olericultura e silvicultura.
Micro e pequenos
Estruturar programas de assistência técnica e financiamento à expansão dos micros, pequenos e médios negócios: móveis, vestuário, avicultura, pecuária leiteira e laticínios, cafeiculturas, fruticultura, suinocultura, rochas ornamentais e turismo e economia verde, entre outros.
Economia solidária
Criar uma política de comercialização e centrais de distribuição de produtos da economia solidária e agricultura familiar.
Linha de crédito
Desenvolver linhas de crédito, investimento e políticas de financiamento dos empreendimentos relacionados à economia solidária.
Tecnologia I
Criar o programa Parceria pelo Emprego, ampliando recursos disponíveis nos fundos existentes, priorizando a aplicação dos recursos em projetos intensivos em mão de obra.
Tecnologia II
Criar o programa ES 4.0, com o objetivo de incentivar projetos e atrair empresas de setores ligados à nova economia.
Desenvolvimento
Criar linhas de financiamento a custos diferenciados para regiões de menor desenvolvimento.
Qualificação
Criar o programa QualificarES, destinado para jovens e adultos, que já concluíram o ensino médio e querem aprender uma profissão.
Fundo para o futuro
Criar o Fundo para as futuras gerações, com recursos provenientes de parcela de royalties e participações especiais.
TRANSPORTES E OBRAS
Avenida
Finalizar a obra da Avenida Leitão da Silva.
Corredores exclusivos
Dar início às obras do BRT.
Aquaviário
Integrar o Transcol ao sistema aquaviário, que será implantado.
Vitória-Vila Velha
Integrar os sistemas de Vitória e Vila Velha ao Transcol.
Integração
Promover a integração física e tarifária entre todos os modais de transporte (ônibus municipais e metropolitano, BRT, aquaviário, novas tecnologias de transporte, bicicletas compartilhadas).
Última milha
Introduzir à integração modal o conceito Last Mile (última milha), criando uma infraestrutura de transporte secundária (para distâncias curtas) de acesso ao sistema de transporte principal.
Bilhete único
Promover o acesso pleno ao sistema (novas formas de pagamento, facilidades na aquisição de créditos e no deslocamento Bilhete Único Metropolitano).
Habitação
Implantar programa, em parceria com os governos municipais e federal, para construção e melhorias de unidades habitacionais para a população de baixa renda.
FINANÇAS
Transparência
Voltar a obrigar a divulgação transparente dos incentivos fiscais concedidos por Estado e prefeituras. A obrigação foi revogada em 2015.
Avaliação
Manter a nota A, máxima, em gestão fiscal.
CULTURA E ESPORTE
Folclore
Garantir programas e investimentos destinados à proteção e à valorização do folclore como patrimônio cultural.
Alto desempenho
Apoiar atletas com potencial para atividades esportivas de alto desempenho e seus técnicos em Centros de Treinamento.
Jogos escolares
Ampliar os jogos escolares, inclusive na modalidades paralímpicas.
Rigor na bolsa
Criar comissão para avaliar e adequar o processo de concessão do Bolsa Atleta, corrigindo possíveis distorções.
Estádio
Concluir as obras do estádio Kleber Andrade, inaugurado em 2014.
Negócios e Rotas locais
Incrementar a articulação entre a cadeia do turismo e outras cadeias produtivas, visando gerar novos negócios e rotas turísticas locais.
MEIO AMBIENTE
Lixo
Implantar programas de reciclagem de resíduos.
Despoluição
Investir na despoluição de praias, rios e ecossistemas litorâneos.
Manejo do solo
Desenvolver programas com orientação para o manejo adequado do solo e fomento à implantação de arranjos produtivos, a exemplo de sistemas agroflorestais e agroecológicos, que melhorem a renda, a função ambiental e a produção de água.
Emissão de gases
Implementar programas de mitigação às emissões de gases de efeito estufa (industrial, geração de energia e sequestro de GEE gases de efeito estufa nas florestas e na agricultura e pecuária) e adaptação aos impactos das mudanças climáticas, em especial cuidado com os eventos extremos (secas e inundações) nas cidades e no campo, através do fortalecimento da Defesa Civil estadual e também das municipais.
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