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O governador eleito Renato Casagrande (PSB) pediu ajuda, nesta quarta-feira (12), ao futuro ministro da Justiça no governo Bolsonaro, Sérgio Moro, para controlar a superlotação no sistema penitenciário capixaba, algo que o socialista chamou de "bomba-relógio".
Casagrande esteve em Brasília para reunião de membros do novo governo com os governadores eleitos. A agenda, a segunda desde a eleição de outubro, foi concentrada em segurança pública e sistema prisional.
"Disse a ele da bomba-relógio que temos no Espírito Santo, que é o sistema prisional com quase 9 mil presos a mais (do que o total de vagas). A providência é que ele ajude a gente a agilizar as medidas para darmos agilidades aos processos das execuções penais", afirmou o socialista.
O governador eleito defende ampliação de ferramentas como audiências virtuais de presos e uso de tornozeleira eletrônica. Ele também endossa o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, lançado pioneiramente no Estado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Apelidado de "penas inteligentes", o projeto pretende unificar e informatizar as execuções penais. Com isso, progressões de regime e até soltura de detentos ficarão mais ágeis.
"Falei (na reunião dos governadores) da necessidade de incorporar tecnologias ao sistema prisional, como as teleaudiências e tornozeleira eletrônica. Dias Toffoli esteve no Estado. Ficar transportando presos para lá e para cá num mundo com tanta tecnologia não faz sentido. Precisamos reduzir custos e agilizar processos", comentou Casagrande.
Hoje, segundo dados da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), há 13.863 vagas no sistema prisional capixaba para 22.404 presos. A defasagem é de 8.541 vagas.
A Sejus ressaltou que o sistema "registrou avanços significativos nas ações de ressocialização e de tratamento penal das pessoas privadas de liberdade nos últimos quatro anos".
Entre as medidas, a implantação do projeto Audiências de Custódia, o Escritório Social e o monitoramento eletrônico. Também destacou que investiu em modernização do sistema, com renovação da frota e autorização para edital de licitação para a construção de nova unidade prisional, com 800 vagas, além de concurso público para 200 vagas.
EQUIPE
No encontro, segundo Casagrande, Sérgio Moro apresentou a equipe dele no Ministério da Justiça e mencionou suas prioridades à frente da pasta. Entre elas, a criação de um cadastro nacional de impressões digitais e outros dados e reforço na segurança das fronteiras para evitar entrada de armas e drogas.
Os governadores eleitos, ao final do encontro, também elaboraram uma carta destinada a Sérgio Moro, pedindo a ele maior rigor em políticas de combate à corrupção. O documento cita, ainda, o fortalecimento dos serviços de inteligência e das ações de proteção nas fronteiras.
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