Máquina pública no Espírito Santo cresce mais que a média nacional

Em 21 anos, total de cargos públicos subiu 239,1% nos municípios, segundo dados divulgados pelo Ipea

A máquina pública no Espírito Santo, materializada pelo número de servidores públicos – sejam eles efetivos, comissionados ou contratados por designação temporária – cresceu, entre 1995 e 2016, mais do que a média nacional. É o que mostra o "Atlas do Estado Brasileiro: Uma análise multidimensional da burocracia pública brasileira em duas décadas", elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

De acordo com o levantamento, o Espírito Santo tinha 106.002 vínculos em 1995 e passou para 259.487 em 2016. Esses dados dizem respeito a todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário em todas as esferas) e incluem os municípios. Em alguns casos, um mesmo servidor tem mais de um vínculo. Isso representa um aumento de 144,7% no período.

De acordo com nota técnica do Ipea sobre o estudo, no mesmo período esse percentual foi de 60% em todo o país – de 7,5 milhões para R$ 12 milhões – levando em conta o total de vínculos ativos civis e militares nas três esferas de Poder. O levantamento exclui empresas públicas ou de economia mista. Há também outros recortes nacionais e regionais.

Em relação apenas aos Estados (incluídas as três esferas de poder e excluídos os municípios), por exemplo, o crescimento nacional foi de 28%. No Espírito Santo, foi de 69,5%.

MUNICÍPIOS

Mas o que chama a atenção são mesmo os municípios, destaca um dos pesquisadores responsáveis pelo Atlas do Estado Brasileiro, Felix Lopez. "É difícil aferir o grau de razoabilidade desse crescimento. Mas no esteio da Constituição de 1988 tem-se a pretensão universal de políticas, e com mais responsabilidades para os municípios, então isso implica aumento no quadro de servidores", pontua, em entrevista ao Gazeta Online.

Assim, em todo o país, o número de vínculos de trabalho com os municípios aumentou 175% de 1995 a 2016. No Estado, foi maior ainda: 239,1%, ao passar de 49.486 para 167.812. O Atlas não disponibiliza – em uma ferramenta que pode ser consultada na internet – os dados sobre remuneração de servidores por Estado. Mas há a média nacional. E é aí que o jogo vira para os municípios. Apesar de concentrarem a principal fatia do aumento na contratação de mão de obra, os salários pagos são os menores.

De 2007 a 2016, a remuneração média dos servidores federais passou de R$ 6,5 mil para R$ 8,1 mil. A remuneração dos servidores estaduais, de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil, e a remuneração dos servidores municipais passou de R$ 2 mil para R$ 3 mil. Dos servidores do Executivo municipal, ainda pela média nacional, 50% ganham R$ 2 mil ou menos.

"A maioria é salário mínimo", diz Lopez. "Então aumentou o quantitativo (nos municípios), mas não tanto a despesa porque a remuneração é baixa", complementa.

Esse aumento de quantitativo, ainda segundo o pesquisador, ocorreu também devido à criação de municípios no Brasil nos últimos anos, o que fez nascer máquinas burocráticas.

De modo geral, os pesquisadores apontam para uma relativa estabilidade no crescimento da despesa com servidores na proporção do PIB. A despesa dos ocupados ativos no governo geral foi de 9,6%, em 2006, para 10,5% do PIB, em 2017.

MULHERES

As mulheres, de acordo com a nota técnica do Ipea, constituem expressiva maioria na administração pública nacional e ampliaram seu espaço proporcional, mas com preponderância no nível municipal, onde passaram de 60% a 66% do total, entre 1995 e 2016.

"Nos três níveis de governo e – se excluídos os militares – nos três Poderes da República, as mulheres ganham menos", diz o texto do Instituto. "Esta desigualdade decorre, essencialmente, do fato de grande parte das ocupações e carreiras com menor remuneração ter maioria feminina", concluem os pesquisadores.

ESCOLARIDADE

Os pesquisadores também identificaram que houve ampliação da escolaridade dos servidores públicos em todos os níveis da administração nos 21 anos analisados. Entre 1995 e 2016, o percentual dos servidores federais com nível superior completo ou diversas modalidades de pós-graduação subiu de 45% para 78%; de 28% para 60% entre servidores estaduais; e de 19% para 38% entre servidores municipais.

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