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Reajustes: folha de pagamento mais pesada no TJES em janeiro

Reajustes: folha de pagamento mais pesada no TJES em janeiro

Judiciário estadual passou, até meados ano passado, por dificuldades para cumprir limite de gastos da LRF

Publicado em 11 de dezembro de 2018 às 13:15

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Em janeiro também é a vez de o Tribunal conceder 5% de reajuste aos servidores do Judiciário. (TJES)

A folha de pagamento de pessoal de janeiro do Tribunal de Justiça (TJES) vai ficar mais pesada. É a partir do mês que vem que vai entrar na conta o reajuste de 16,38% aplicado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com reflexo automático nos contracheques da magistratura capixaba.

Enquanto o subsídio de um ministro do Supremo vai a R$ 39.293,32, o de um desembargador do TJ passará de R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil. E o de um juiz estadual, de R$ 28,9 mil para R$ 33,6 mil. “O reajuste é aplicável a partir de janeiro. A lei entrou em vigor, mas nós só efetuaremos o pagamento a partir do mês de janeiro porque os vencimentos dos desembargadores obedecem à Constituição, que estipula os 90% do salário dos ministros. Se os ministros só vão receber a partir de janeiro, os tribunais não podem fazer esse pagamento antecipadamente. Então a partir de janeiro nós vamos fazer”, afirmou o presidente do TJES, Sérgio Gama à reportagem de A GAZETA.

SERVIDORES

Mas não é só isso. Em janeiro também é a vez de o Tribunal conceder 5% de reajuste aos servidores do Judiciário. O percentual é referente a um aumento que já foi adiado. Deveria ter ocorrido em 2016 e 2017, mas passou para 2018 (os primeiros 5% foram repassados em janeiro deste ano) e 2019. Isso por conta da crise fiscal pela qual o Judiciário passou de 2015 até meados do ano passado.

Sobre o risco de volta àquele cenário, quando o TJES ultrapassou o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Gama diz que não crê em algo tão drástico. “Creio que esse período já está distanciado, mas temos que ficar de olho”, comentou. Além dos gastos em si, o percentual da LRF é calculado com base na receita corrente líquida do Estado. Se ela subir ou estabilizar, melhor para a gestão do Judiciário.

“Em janeiro também será pago um percentual do 13º. Temos que torcer muito para que essa arrecadação melhore. Se ultrapassarmos (os limites da LRF) vamos adotar as providências para adequar”, pontuou Gama.

AUXÍLIO

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O reajuste para os ministros do STF foi sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB) em troca do fim do auxílio-moradia, revogado pelo ministro Luiz Fux, do próprio Supremo, a partir de quando o reajuste for pago. Assim, o benefício deve cessar no TJES também em janeiro. “O auxílio-moradia foi revogado monocraticamente pelo ministro Fux. Eu, particularmente acho que não deveria nem ter existido, mas não estou fazendo juízo de valor de quem recebe. Acho que deveria ter sido substituído por adicional por tempo de serviço, mas isso já acabou, já passou”, disse o presidente do TJ.

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