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STF julga nesta terça-feira mais um pedido de liberdade de Lula

STF julga nesta terça-feira mais um pedido de liberdade de Lula

Ministros ouvidos pelo GLOBO avaliam que não será desta vez que o ex-presidente conseguirá deixar a prisão

Publicado em 4 de dezembro de 2018 às 15:51

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Lula durante depoimento à juíza Gabriela Hardt, que substitui o juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba . (Reprodução)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na tarde desta terça-feira mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso desde abril, o petista tem colecionado derrotas no Judiciário. O resultado do julgamento de hoje não deve ser diferente. Ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO avaliam que não será desta vez que o ex-presidente conseguirá deixar a prisão. Formada por cinco dos onze ministros do tribunal, a expectativa é de que a turma mantenha Lula atrás das grades.

Até setembro, a Segunda Turma tinha uma formação considerada garantista, que costumava conceder liberdade aos réus, ou mesmo a transferência do presídio para a prisão domiciliar. Essas decisões eram tomadas, em boa parte das vezes, com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Em setembro, Toffoli trocou de lugar com Cármen Lúcia: ela deixou a presidência do STF e assumiu a cadeira do colega na Segunda Turma; enquanto o ministro fez o caminho oposto.

Também integram o colegiado Edson Fachin, relator da Lava-Jato, e Celso de Mello, o mais antigo ministro do tribunal. Fachin e Cármen costumam votar de forma alinhada em temas penais. Eles têm uma visão mais rígida do cumprimento da pena e não costumam conceder liberdade aos réus que tiveram prisão decretada por instâncias inferiores. Celso de Mello tem votos nos dois lados. Mas, na Lava-Jato, tem assumido posições mais parecidas com a do relator.

CRÍTICA A MORO

No pedido que será julgado hoje, os advogados disseram que o ex-juiz federal Sergio Moro “revelou clara parcialidade e motivação política” nos processos contra o ex-presidente. Um dos elementos apontados pela defesa é o fato do juiz ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Eles consideram que o magistrado atuou para impedir o ex-presidente de ser candidato, o que teria beneficiado o agora futuro chefe do Executivo. Depois que aceitou o convite, Moro anunciou que não vai mais conduzir a Lava-Jato. O juiz tirou férias e só pedirá exoneração da magistratura quando o período de descanso terminar.

Lula foi condenado por Moro, em julho do ano passado, a nove anos e meio de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Em janeiro, a sentença foi confirmada pelo TRF-4, que aumentou a pena para 12 anos e um mês. O ex-presidente foi preso em abril, após esgotarem os recursos em segunda instância.

Apesar de ter poucas chances no julgamento desta terça-feira, ainda existe luz no fim do túnel para o ex-presidente. A mesma Segunda Turma deve julgar no início de 2019 um recurso da defesa contra o mérito da condenação do TRF-4. Os advogados querem reverter a condenação ou, alternativamente, diminuir a pena imposta ao réu. Entre ministros da Segunda Turma, ganha corpo a tese de que a pena atribuída a Lula foi excessiva, porque ele teria sido condenado por um mesmo fato duas vezes – o que, por lei, é proibido.

O petista foi enquadrado em corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para alguns ministros, seria possível excluir da condenação o crime de lavagem de dinheiro. Com a pena total diminuída, Lula poderia ser transferido para o regime semi-aberto, ou mesmo para a prisão domiciliar.

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Depois desse julgamento, Toffoli deve pautar para a análise em plenário os processos sobre prisão de réus condenados por tribunal de segunda instância. A tendência da Corte é manter o entendimento atual, de que a pena pode começar a ser cumprida depois que a condenação for confirmada pela segunda instância. Se, antes disso, a Segunda Turma autorizar a ida de Lula para casa, o julgamento em plenário não terá mais impacto no destino do ex-presidente.

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