> >
Bolsonaro determina 'comunicação impessoal e eficiente' a ministros

Bolsonaro determina 'comunicação impessoal e eficiente' a ministros

Decisão, publicada no Diário Oficial da União, ocorre após ruídos ocorridos na primeira semana de governo

Publicado em 8 de janeiro de 2019 às 12:46

Ícone - Tempo de Leitura 0min de leitura
O presidente Jair Bolsonaro. (Reprodução/SBT)

O presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), a determinação dada a seus ministros e toda equipe para que unifiquem o discurso e adotem uma comunicação clara e harmônica dos atos do governo federal. A decisão vem logo depois dos vários ruídos ocorridos já primeira semana de gestão de Bolsonaro em torno de medidas econômicas.

Aspas de citação

Determino à Secretaria de Governo da Presidência da República, à qual está subordinada a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, e às entidades a ela vinculadas a estrita observância ao disposto no art. 37, caput e § 1º, da Constituição em todas as comunicações e divulgações relativas às ações do Governo Federal. Notifiquem-se os demais Ministros de Estado para cumprimento imediato

Despacho de Bolsonaro
Aspas de citação

Esses trechos da Constituição estabelecem ao Poder Público obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além disso, determinam que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, de modo que não caracterizem "promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Na última sexta-feira, o governo deu várias informações desencontradas sobre medidas envolvendo tributação. Para completar o quadro de incertezas, uma declaração do presidente sobre a definição de idades mínimas para aposentadoria, no momento em que se discute a proposta de Reforma da Previdência, também provocou dúvidas que ninguém conseguiu explicar.

Bolsonaro chegou a anunciar mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto de Renda (IR), que também causaram ruídos e, depois, tiveram de ser negadas pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. O presidente disse que tinha assinado decreto aumentando o IOF para operações externas, sem dar detalhes. A elevação seria necessária para cobrir o rombo deixado pela lei sancionada por Bolsonaro que prorroga benefícios fiscais a empresas do Norte e Nordeste. Horas mais tarde, porém, tudo mudou.

O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, creditou o equívoco de Bolsonaro à quantidade de informações recebidas por ele. “Acredito que aquilo foi fruto de uma primeira semana. O peso em cima das costas do presidente é muito grande e ele acaba ouvindo muita coisa sem ter tempo nem de conferir se o que ouviu está valendo ainda”, disse.

ONYX E GUEDES

Conforme adiantado pelo Estadão/Broadcast, depois dessas divergências, o presidente Bolsonaro pediu aos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, que abandonem as disputas internas e deem demonstrações de unidade. Os ministros fizeram ontem um gesto inicial e, a convite de Onyx, Guedes almoçou com ele no gabinete da Casa Civil no Palácio do Planalto.

Este vídeo pode te interessar

Os dois fizeram questão de posar para fotos tendo ao fundo o mapa do Brasil. Os sorrisos contrastavam com as idas e vindas da sexta-feira passada, quando Onyx foi obrigado a desmentir que haveria aumento de impostos, após o próprio Bolsonaro confirmar a informação. O presidente pediu “coesão” dos ministros e, apesar de ter sido ele próprio porta-voz de declarações desencontradas, determinou aos auxiliares uma espécie de lei do silêncio.

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais