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Os deputados estaduais apresentaram nesta sexta-feira (11) à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa 706 emendas ao Orçamento elaborado pelo governo do Estado para 2019. Elas somam R$ 37,3 milhões. As emendas são o instrumento por meio do qual os parlamentares conseguem destinar verbas do Estado para ações junto às respectivas bases eleitorais.
As finalidades são variadas. Contemplam a compra de ambulâncias e equipamentos para hospitais, escolas e entidades beneficentes. Também servem ao custeio de atividades variadas como competições futebolísticas, escolas de samba, competições de cavalos, construção de alambrados em quadras esportivas, compra de banheiros químicos e até de mudas de árvores frutíferas.
As emendas parlamentares existem graças a um acordo entre governo e deputados. Para o Orçamento de 2019, o governo limitou em R$ 1 milhão o valor que cada deputado poderá destinar como emenda R$ 30 milhões, ao todo. No ano passado, os parlamentares tinham R$ 1,5 milhão à disposição R$ 45 milhões para todos os 30 deputados.
As proposições foram apresentadas pelos atuais 30 deputados. Metade do plenário será renovada em fevereiro, quando reeleitos e novatos tomarão posse. O acordo do governo é para executar 100% das emendas dos atuais parlamentares. Os que ainda tomarão posse não começarão os mandatos contemplados.
"Não houve nenhuma negociação com os novos, com relação a emendas para este exercício. Mas, depois que eles assumirem, em fevereiro, vamos conversar com cada um, ver prioridades, atividades que o governo vai entregar e checar se as entregas do governo os contemplam", afirmou o chefe da Casa Civil, Davi Diniz.
O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) quer enviar R$ 50 mil para realização do 4º evento Mangalarga Marchador, no Jockey Clube de Vila Velha. As 22 emendas preveem, entre outras coisas, mais R$ 50 mil para a construção de um alambrado no distrito de São Geraldo, em Ecoporanga.
ALAMBRADO
A reforma de outro alambrado, desta vez em Apiacá, também é um dos objetivos de Hudson Leal (PRB), que destinou R$ 20 mil para a obra, contemplando também a reforma de uma quadra. O deputado quer doar mais R$ 20 mil para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz do Forte.
Esmael de Almeida (PSD) planeja financiar eventos religiosos. Quer enviar R$ 30 mil para a Marcha Para Jesus, a ser realizada em Vila Velha, e mais R$ 30 mil para o "Verão com Jesus', na Serra.
Entre as 28 emendas de Marcelo Santos (PDT), uma visa permitir a compra de banheiros químicos para feiras livres de Cariacica. Para a finalidade, o deputado quer destinar R$ 20 mil.
Já Padre Honório (PT) pretende destinar R$ 40 mil para a Marcha das Margaridas, que é realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e acontece em Brasília. Outros R$ 60 mil iriam para a Feira Estadual das Mulheres Camponesas, realizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetaes).
O deputado pretende destinar valores entre R$ 15 mil e R$ 20 mil para 12 associações de agricultura familiar.
Eliana Dadalto (PTC) propõe repassar um quinto de sua verba (R$ 200 mil) à construção do campo Bom de Bola, em Rio Bananal.
O presidente da Comissão de Fianças, deputado Dary Pagung (PRP), afirmou que vai seguir o acordo com o governo e limitar as emendas em R$ 1 milhão para cada parlamentar. Os que mais passaram do limite foram Sergio Majeski (PSB) e Padre Honório (PT), cada um lançou ações que somam R$ 5 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente. Marcelo Santos e Eustáquio Freitas (PSB) ultrapassaram o limite em R$ 150 mil.
"No meu relatório, para a votação do Orçamento, vou respeitar o acordo, que é de R$ 1 milhão. O que passou dessa reserva técnica eu vou negociar com os deputados para ver onde eles vão cortar", afirmou Dary Pagung.
CURIOSIDADES
Competição de cavalo
Enivaldo dos Anjos (PSD) quer enviar R$ 50 mil para realização do 4º evento Mangalarga Marchador, no Jockey Clube de Vila Velha.
Alambrados
Enivaldo quer repassar R$ 50 mil para construir um alambrado em São Geraldo, Ecoporanga. Já Hudson Leal (PRB) quer gastar R$ 20 mil com um alambrado e a reforma de uma quadra em Apiacá.
Banheiros químicos
Marcelo Santos (PDT) quer destinar R$ 20 mil para a compra de banheiros químicos para as feiras livres de Cariacica.
Escolas de samba
Erick Musso (PRB) destinará R$ 25 mil para melhorar os trabalhos da MUG. Já Hudson Leal separou R$ 20 mil para o grêmio recreativo da Imperatriz do Forte.
Eventos
Entre os muitos festivais, feiras e festas patrocinados pelos deputados, está a Feira Estadual das Mulheres Camponesas, em Vitória, a qual Padre Honório (PT) quer destinar R$ 60 mil.
Esportes
Patrocínios de eventos e associações esportivas também aparecem. Eliana Dadalto (PTC) quer dar R$ 200 mil para a construção do campo Bom de Bola, em Rio Bananal.
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