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O desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, relator do caso no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), negou os pedidos da defesa do deputado estadual Luiz Durão (PDT) e manteve o parlamentar, acusado de estupro, preso no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em Vitória. A decisão é de quarta-feira (09), mas foi registrada somente nesta quinta (10).
Assim, fica inalterado o quadro que já havia sido determinado pelo desembargador que estava de plantão no TJ, Telêmaco Antunes de Abreu Filho, no último dia 05. Ele converteu a prisão em flagrante em preventiva.
A defesa, em pedido de reconsideração, queria a liberdade imediata ou a concessão de prisão domiciliar ao pedetista e ainda o trancamento da ação penal. O desembargador também não se manifestou sobre uma possível "descida" do caso, ainda em fase de inquérito, para o primeiro grau do Judiciário, o que poderia ocorrer, já que o crime imputado a Durão não tem relação com a função dele na Assembleia. Foi concedida vista ao Ministério Público Estadual (MPES) para análise.
O processo está sob sigilo e as informações foram obtidas pela reportagem do Gazeta Online com fontes que acompanham o caso.
SEM MANDATO
Como o deputado estadual Marcelo Santos, também do PDT, anunciou nesta quinta que não vai mais assumir a Secretaria de Estado de Esportes, Durão vai ficar sem mandato a partir de 1º de fevereiro. Como é o primeiro suplente da coligação que elegeu Marcelo, caso o correligionário fosse para o primeiro escalão do governo Casagrande, a vaga na Assembleia caberia a Durão. Isso vai fazer com que o caso vá, automaticamente, para o 1º grau, mas pode ser que até lá haja alguma manifestação nesse sentido.
Durão foi preso em flagrante, na última sexta-feira (04), quando saída de um motel, na Serra, com uma adolescente de 17 anos.
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