MEC demite responsável por assinar decreto polêmico sobre livros

Outros nove funcionários da pasta de Educação também foram exonerados; sindicância ainda não foi formalizada

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, exonerou nesta sexta-feira (11) o chefe do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, e outros nove comissionados da autarquia. As exonerações ocorrem um dia após o ministério iniciar conversas informais para descobrir como ocorreram alterações no edital para os livros didáticos. A pasta disse que abriria uma sindicância, que ainda não foi formalizada.

Lot atuava como presidente interino do FNDE e foi ele quem assinou a retificação no edital publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de janeiro. Entre os exonerados, estão duas assessoras e sete coordenadores, entre eles os das áreas de Mercado, Qualidade e Compras e de Acompanhamento Jurídico.

Funcionários do fundo estão questionando as exonerações, já que a sindicância anunciada pelo Ministério da Educação ainda não foi formalmente aberta. Para a instauração da sindicância é preciso seguir um protocolo, estabelecer uma equipe que ficará a cargo da investigação. Eles defendem que o processo que teve início na quinta, com esclarecimentos de servidores, foi conduzido de forma informal.

Na quarta, reportagem revelou que, no dia 2 de janeiro, foram publicadas mudanças no edital para os livros didáticos que seriam entregues em 2020 nas escolas de ensino fundamental. No fim do dia, o MEC informou que as alterações seriam anuladas e culpou a gestão anterior, já que o edital datava de 28 de dezembro. O o ex-ministro da Educação e agora secretário da Educação em São Paulo, Rossieli Soares, negou que as alterações tenham sido feitas por sua gestão.

“Não sei se houve alguma coisa intencional de algum colaborador, não posso responder por isso”, afirmou Soares nesta quinta em entrevista à Rádio Eldorado. “Eu espero que não seja (boicote), porque eu torço para que o novo ministro dê certo pelo bem do Brasil.”

PUBLICAÇÃO APÓS POSSE

A publicação das alterações no Diário Oficial da União ocorreram após a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), no mesmo dia da nomeação do novo ministro. Além disso, integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do MEC na transição desde o início de dezembro. Na quarta, só depois das denúncias na imprensa, o ministério soltou nota avisando que “erros foram detectados” no documento.

Segundo o texto do novo edital, não seria mais necessário que os materiais tivessem referências bibliográficas e também havia sido retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão. Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”.

Metade de um item que se referia às mulheres também tinha sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”.

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O edital foi modificado cinco vezes ao longo do ano. Numa delas, em outubro, foram incluídos os itens de maior valorização da mulher, dos quilombolas, a proibição de erros e publicidade e as exigências de referências bibliográficas. O que se imagina é que algum funcionário tenha mandado para o Diário Oficial o arquivo do edital anterior a esse. Mas o que MEC quer saber é se houve intenção ou foi apenas um erro de procedimento.