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Novo Orçamento do Estado não prevê reajuste para servidores em 2019

Segundo secretário da Fazenda, se as receitas forem maiores que as expectativas, o governo poderá fazer um aceno financeiro ao funcionalismo

Os secretários Álvaro Duboc e Rogelio Pegoretti apresentaram a nova proposta de lei orçamentária
Os secretários Álvaro Duboc e Rogelio Pegoretti apresentaram a nova proposta de lei orçamentária
Foto: Ademir Ribeiro/Secom

A proposta orçamentária enviada pelo governo de Renato Casagrande (PSB) para análise da Assembleia Legislativa não prevê reajuste para os servidores públicos do Estado em 2019. O Executivo, porém, não descarta de vez o aumento. Diz que se as receitas forem maiores que as expectativas poderá fazer um aceno financeiro ao funcionalismo.

"Não estamos dizendo que não vamos dar o reajuste, nem dizendo que vamos dar. Se o Orçamento cobrir a folha que temos hoje, o crescimento vegetativo e, no curso do ano, de acordo com o comportamento da receita, é que o governo vai decidir se pode ou não pode dar o reajuste para os servidores", afirmou secretário da Fazenda, Rogelio Pegoretti (PSB).

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As informações foram prestadas na entrevista coletiva realizada na terça-feira (08) para anunciar o novo Orçamento. O texto que estima as receitas e fixa as despesas para 2019 começou a tramitar na Assembleia nesta quarta-feira (09). O Orçamento global proposto para o ano é de R$ 17,7 bilhões. O montante é R$ 493 milhões menor que os R$ 18,2 bilhões propostos pelo governo Hartung. A nova gestão refez o projeto por entender que a peça anterior superestimou receitas.

Uma das perguntas feitas na apresentação foi: "A perspectiva inicial deste novo Orçamento é de não conceder o reajuste?". Quando o secretário de Planejamento, Álvaro Duboc, começava a confirmar a tese, Rogelio Pegoretti passou na frente relativizando a resposta.

"A perspectiva inicial é de postergar a decisão. Não temos como, em janeiro, decidir se vamos dar ou não reajuste. Se a estimativa de receita se concretizar, não cabe o reajuste. Se a receita vier a mais do que estamos estimando, ótimo, aí poderemos avaliar as medidas", afirmou.

A receita total prevista para 2019 pelo governo é de R$ 17,721 bilhões. Para 2018, a previsão inicial, colocada na lei orçamentária do ano passado, foi de R$ 16,871 milhões.

GOVERNO HARTUNG

Ainda antes da eleição estadual, o governo Hartung elaborou a proposta orçamentária para 2019. Na peça, agora substituída pela da nova gestão, havia previsão de correção de 4,5% para o funcionalismo, além de aumento de 10% no auxílio-alimentação. 

Segundo o governo Casagrande, a peça orçamentária anterior apresentava "inconsistências" no que diz respeito às receitas. A equipe econômica do socialista fez previsões de arrecadação mais conservadores, o que fez com que as despesas de caixa com custeio, pessoal e investimento fossem reduzidas em R$ 372 milhões.

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