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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro se "equivocou" ao anunciar que haveria aumento no Imposto sobre Operação Financeiras (IOF).
Mais cedo, Bolsonaro disse que o governo elevaria o tributo para compensar perda de arrecadação com a concessão de incentivos às regiões Norte e Nordeste. Antes de Onyx, o secretário especial de Receita Federal, Marcos Cintra, também já havia dito que não haveria aumento.
O aumento do imposto seria a solução encontrada pelo governo para garantir a prorrogação até 2023 dos incentivos fiscais concedidos às regiões Norte e Nordeste , aprovados pelo Congresso ano passado e sancionados por Bolsonaro na quinta-feira.Os benefícios são válidos para empresas que operam nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).
"Ele se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene", disse Onyx em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Em relação à redução do Imposto de Renda, também anunciada por Bolsonaro e desmentida por Cintra, Onyx disse que é uma "tese que vem lá da campanha", mas ressaltou que não é o momento de reduzir a arrecadação, devido ao déficit.
"Temos uma premissa que é obter o equilíbrio fiscal. Nós temos para este ano um déficit primário previsto de 139 milhões, claro que não podemos nesse momento fazer nenhuma ação que pode resultar em redução da arrecadação".
Sobre a reforma da Previdência, o ministro afirmou que Bolsonaro, ao mencionar sua intenção de propor uma idade mínima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, estava se referindo a uma mudança para todos, e não apenas o serviço público.
"O foco dele (Bolsonaro) estava mais direcionado para a questão do regime em geral".
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