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Quatro prefeituras do ES não devolveram R$ 17 milhões em convênios

Quatro prefeituras do ES não devolveram R$ 17 milhões em convênios

Castelo, Fundão, Linhares e Serra descumpriram a determinação do governo do Estado fixada em decreto. O dinheiro deveria ser devolvido até a última quinta-feira, dia 17

Publicado em 21 de janeiro de 2019 às 21:51

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Palácio Anchieta, sede do governo do Estado: convênios serão reavaliados pela gestão estadual. (Fernando Madeira)

Quatro prefeituras de Castelo, Fundão, Linhares e Serra não devolveram o equivalente a R$ 17.049.024,48 em recursos de convênios ao governo do Estado. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (21) pelo secretário de Governo, Tyago Hoffmann. 

No último dia 2, o governador Renato Casagrande (PSB) publicou o decreto 4351-R suspendendo todos os convênios firmados pelo governo do Estado entre outubro e dezembro de 2018, obrigando as administrações municipais a devolverem, até o último dia 17, os recursos de obras não iniciadas. 

De acordo com Hoffmann, do total de R$ 240 milhões em convênios firmados, R$ 79 milhões de fato haviam sido repassados pelo governo aos municípios.

Quatro prefeituras vão devolver 17 milhões para Estado

Segundo o secretário, mais um contato será feito com os prefeitos que ainda não devolverem o dinheiro até esta terça-feira (22). Caso isso não aconteça, providências serão tomadas. "Quem não devolver, terá os convênios cancelados e o município fica inadimplente com o governo", afirmou.

Trinta e nove municípios devolveram R$ 43.711.944,70 em recursos de convênios. São eles: Afonso Cláudio, Alegre, Apiacá, Atílio Vivácqua, Anchieta, Baixo Guandu, Bom Jesus do Norte, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Domingos Martins, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibitirama, Iconha, Itaguaçu, Itarana, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Marilândia, Marataízes, Montanha, Pancas, Pedro Canário, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Mateus, São Roque do Canaã, São José do Calçado, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante e Viana.

Ibitirama devolveu parcialmente R$ 99.996,61. Já as prefeituras de Aracruz, Brejetuba, Cariacica, Irupi, Iúna, Jaguaré, Piúma, Vila Velha e Anchieta estão em processo de devolução de R$ 16.940.351,79. De acordo com  o secretário, trâmites burocráticos ainda não foram finalizados e, por isso, o dinheiro ainda não retornou para o Executivo estadual. 

As prefeituras de Águia Branca e Vila Valério foram dispensadas da devolução de R$ 1.773.020,28 por já terem iniciado obras.

Entre as obras previstas em convênios firmados entre o governo do Estado e as prefeituras estão ponte, revitalização de ruas e reurbanização de orla. Segundo Hoffmann, os convênios estão garantidos, mas alguns deles podem passar a ser obras do Estado. Outros projetos ainda poderão passar por modificações.

Confira os números

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(Com informações de Maíra Mendonça)

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