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Entre nomes já carimbados nas urnas e aqueles que chegarão ao Congresso Nacional para dar início ao seu primeiro mandato, os deputados federais e senadores eleitos em 2018 para representar o Espírito Santo em Brasília já planejam suas primeiras ações. No bojo das prioridades que serão postas em prática a partir do próximo mês estão a apresentação de projetos e a participação em comissões das Casas legislativas.
Felipe Rigoni (PSB), Soraya Manato (PSL), Josias da Vitória (PPS), Ted Conti (PSB), Amaro Neto (PRB) e Lauriete (PR) integram o time de deputados federais novatos.
Amaro, que está na reta final de seu mandato como deputado estadual, pretende reformular projetos já apresentados na Assembleia Legislativa, mas que não foram à frente por serem de competência federal. Um deles é referente ao bloqueio de sinal para celulares em presídios. Por outro lado, o apresentador de TV também pretende retomar antigas questões do Estado que ainda geram impasses, propondo, por exemplo, a limitação do uso da taxa de marinha, para que os recursos arrecadados com o imposto sejam aplicados nos locais em que ele é arrecadado.
FUNDO NACIONAL
Da Vitória, que segue o mesmo percurso de Amaro, proporá discussões sobre a reformulação do pacto federativo, a fim de que os municípios consigam captar uma maior fatia de recursos da União. O deputado também pretende pleitear desde já uma vaga na Comissão de Segurança da Câmara. "Vou trabalhar incansavelmente para que o governo cumpra o compromisso de botar dinheiro no Fundo Nacional de Segurança Pública", afirmou.
Quem também já definiu suas comissões favoritas é Felipe Rigoni, que pretende atuar nas áreas de Ciência e Tecnologia e de Tributação e Serviços. O socialista ainda não possui projetos específicos, mas assegura que suas primeiras discussões serão em torno de três eixos: a expansão da atuação do poder público para regiões que não são alcançadas, a geração de mais eficiência no setor público e investimentos em tecnologia e inovação para tornar a máquina pública mais eficiente.
Enquanto isso, a médica Soraya Manato pretende levar à frente o legado de seu marido, o deputado Carlos Manato (PSL), e colocar projetos em votação no plenário. "Tenho ainda algumas propostas que pretendo transformar em projetos, como propiciar aos motoristas que realizam o curso de reciclagem da CNH que tenham a pontuação zerada ao final do curso", explicou.
PRIMEIRO DIA
Já no primeiro dia de trabalho, a ideia do veterano Sérgio Vidigal (PDT) é criar a Frente Parlamentar de Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida, além de dar continuidade às ações da comissão externa que acompanha as obras do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra.
O pedetista quer dar continuidade a ações e projetos já iniciados no mandato anterior, assim como os demais deputados reeleitos Norma Ayub (DEM), Helder Salomão (PT) e Evair de Melo (PP). Infraestrutura será o foco, por exemplo, de Helder Salomão. O petista afirma que desde o início buscará o diálogo com a bancada capixaba para garantir recursos para obras, especialmente nas áreas de saúde, educação e agricultura.
SENADO
Entre os novos ocupantes do Senado, Fabiano Contarato (Rede) segue firme com sua promessa de campanha e aponta como prioridades a proposição de leis mais rigorosas para motoristas que dirigem alcoolizados ou drogados e a abertura da discussão para a reformulação no Código Penal. Ainda no campo da segurança, Marcos do Val (PPS) colocará em atividade uma Comissão Multidisciplinar de Projetos voltada para a obter recursos para as polícias Civil, Militar e os Bombeiros.
Chegando à metade de seu mandato, Rose de Freitas (Podemos) trabalhará para que seus projetos sejam aprovados. O principal trata da liberação do FGTS para quem pede demissão. Ele estava na pauta do plenário, mas não foi votado.
ANÁLISE
Bancada deve trabalhar unida
"Os deputados e senadores devem definir uma prioridade da bancada desde o início para atuarem em bloco, rompendo com um déficit de representação do Estado e trazendo investimentos. Eles precisam se articular nas comissões para satisfazer suas bases, mas o planejamento estratégico dos votos em conjunto é muito importante. Essa prioridade do bloco já deve ser tratada com o governo, com a Assembleia Legislativa e a sociedade civil. O capixaba quer que haja coordenação do que é prioridade no Estado inteiro."
Fernando Pignaton, cientista político
PRIORIDADES DOS DEPUTADOS FEDERAIS
Amaro Neto - PRB
Projeto para presídios
Amaro quer retomar projetos que foram apresentados na Assembleia Legislativa, mas que não foram aprovados por serem de competência federal. Um deles é sobre o bloqueio de sinal de celulares em presídios.
Taxa de marinha
Outra proposta que será prioridade é a de restringir o uso do dinheiro obtido com a taxa de marinha para as áreas onde o imposto é arrecadado.
Comissões
Ele também quer ingressar em comissões desde o início, mas isso dependerá do espaço que o PRB terá na Mesa Diretora.
Da Vitória - PPS
Pacto federativo
Quer iniciar o mandato propondo leis e promovendo audiências públicas para mudar o pacto federativo e permitir que os municípios recebam mais recursos da União.
Comissão de Segurança
Logo de início, ele também vai pleitear uma vaga na Comissão de Segurança.
Segurança pública
Promete cobrar investimentos para o Fundo Nacional de Segurança Pública. A reformulação do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais também estão em seu escopo.
Evair de Melo - PP
Recuperação da economia
Evair de Melo promete se articular para aprovar políticas que promovam a recuperação da economia e reduzam o desemprego.
Tudo ao mesmo tempo
Segundo o deputado, não há tempo a perder. Por isso, várias mudanças devem ser avaliadas desde o início: combate à corrupção, reforma tributária, reforma da Previdência, acompanhamento de obras como a duplicação da BR 101 e criação de condições políticas para que outras obras sejam continuadas, como a ampliação do Porto de Vitória, duplicação da BR 262, criação de ferrovias.
Felipe Rigoni - PSB
Comissões
Felipe Rigoni quer fazer parte das comissões de Ciência e Tecnologia e de Tributação e Finanças.
Três eixos de ação
O deputado ainda possui projetos definidos, mas garante que desde o princípio se articulará com a Câmara e a bancada capixaba em três eixos: o primeiro para ampliar o poder de alcance do poder público; o segundo para gerar mais eficiência na máquina pública, através da seleção e gestão de pessoas; e o terceiro para levar inovação e tecnologia para o setor público, a fim de gerar mais autonomia e eficiência.
Helder Salomão - PT
Apoio da bancada
Uma das primeiras ações de Helder Salomão será se articular com a bancada capixaba para garantir que recursos de emendas sejam destinados à infraestrutura do Estado. O deputado tem como prioridade as áreas de saúde, educação e agricultura.
Articulações políticas
O deputado também quer se articular politicamente para promover intervenções de infraestrutura. Um dos exemplos é a construção de uma ferrovia de ligação entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, além da duplicação da BR 262 e das obras do Contorno do Mestre Álvaro.
Lauriete Rodrigues - PR
Posse
Após a posse, no dia 1º de fevereiro, no Congresso Nacional, Lauriete Rodrigues afirma que receberá convidados, amigos do Espírito Santo, e participará da primeira sessão do mandato.
Transparência
Por meio de nota, a deputada eleita afirma que estará focada em seu mandato e pontua que a transparência é um anseio popular. Por isso, ela votará com sua consciência "em favor do povo brasileiro e do meu Espírito Santo".
Norma Ayub - DEM
Projetos em pauta
Norma Ayub afirma que trabalhará desde o início para que projetos já criados por ela sejam colocados em pauta no plenário, como os que estão relacionados a idosos e a Previdência Social.
Formação de comissões
A deputada destacou que novas comissões serão formadas, mas não indicou especificamente de quais irá participar. Ela frisou: "Procurarei dedicar meus trabalhos à área social, da família, dos idosos e às demandas do Estado e dos nossos municípios, sempre com ênfase ao atendimento ao setor de saúde".
Sérgio Vidigal - PDT
Frente parlamentar
Sérgio Vidigal pretende criar a Frente Parlamentar de Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida.
Continuidade
Dará continuidade às ações da Comissão Externa que acompanha as obras do Contorno do Mestre Álvaro.
Pacto federativo e outros
Outras frentes de trabalho serão a revisão do pacto federativo, a busca por novas linhas de financiamento para o SUS e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (Fundeb).
Soraya Manato - PSL
Projetos de Manato
Inicialmente, pretende resgatar todos os projetos de seu marido, o deputado federal Carlos Manato (PSL), que estão paralisados na Câmara, para fazer análises, atualizações e reapresentá-los em possíveis debates e votações.
Reciclagem para motoristas
Entre os projetos de lei que pretende criar está um que visa fazer com que motoristas que realizam o curso de reciclagem tenham a pontuação zerada ao final da atualização. Pretende atuar em pautas ligadas à saúde, à educação e à segurança.
Ted Conti - PSB
Reformas
Como suplente no lugar de Paulo Foletto, Ted Conti irá se dedicar prioritariamente à análise de reformas, como a da Previdência e a fiscal.
Crianças especiais
Ele se articula para elaborar um projeto em benefício de crianças com necessidades especiais, unindo pautas como inclusão social, educação e esporte.
Comissões
Ted Conti tem preferência por integrar a Comissão de Educação, além de alguma comissão ligada às telecomunicações.
PRIORIDADES DOS SENADORES
Fabiano Contarato - Rede
Leis de trânsito
Fabiano Contarato tem como prioridade propor leis mais rigorosas para o motorista que dirige alcoolizado ou drogado e que mata no trânsito. Sua ideia é transformar o ato em crime doloso (quando há intenção de matar), e não de natureza culposa (sem intenção de matar).
Incentivos
O delegado também afirma que vai propor incentivos para o bom motorista, a partir de uma política de desconto ou isenção do IPI na compra de carro novo. Motoristas sem infrações serão beneficiados.
Reformulação de leis
Também está no pacote de primeiras medidas a abertura da discussão para a reformulação do Código Penal.
Diálogo com as pessoas
Contarato diz que desde o início, seu mandato será de portas abertas.
Marcos Do Val - PPS
Espaço em comissões
Marcos do Val quer garantir espaço em importantes comissões, como a Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Relações Exteriores e Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. A intenção é analisar projetos relativos à segurança pública.
Comissão de Projetos
Tão logo assuma o mandato, o senador colocará em atividade uma Comissão Multidisciplinar de Projetos, que será resultado de uma articulação feita com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Polícia Civil. O objetivo é desenvolver projetos para obtenção de recursos federais e internacionais para equipar e melhorar as polícias e o Corpo de Bombeiros.
Auxílio às prefeituras
A comissão também ajudará prefeituras que têm dificuldades para elaborar projetos.
Rose de Freitas - Podemos
Projetos em pauta
Única veterana entre os três senadores que representarão o Espírito Santo, Rose de Freitas chega à metade de seu mandato com a proposta de levar projetos já apresentados para a votação em plenário.
Liberação de FGTS
O principal entre os projetos propostos é um que trata da liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para funcionários que pedem demissão. Ele estava na pauta do plenário, mas não chegou a ser votado.
Zona Franca no ES
Rose também cobrará celeridade no andamento do projeto que cria uma zona franca no Espírito Santo. O projeto está parado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A proposta consiste em criar uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais.
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