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As prefeituras de Cariacica e Vila Velha comprometeram-se a arcar, com recursos próprios, com a iluminação da rodovia Leste-Oeste, inaugurada no final do ano passado pelo governo do Estado. Em troca, receberiam verbas, via convênios, para obras como de drenagem e pavimentação nos respectivos municípios. A suspensão dos convênios promovida pela gestão Renato Casagrande (PSB), no entanto, pode pôr fim ao acordo. O prefeito de Cariacica, Juninho (PPS), conta que já suspendeu a licitação da iluminação da via. "O governo do Estado que vai ter que cuidar da iluminação da Leste-Oeste se não acertar essa pactuação com a gente", afirmou.
Mas, após reunião realizada entre 30 prefeitos e/ou representantes na Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), segunda-feira (7) que é vice-prefeito da entidade, considerou que já houve algo positivo, o diálogo aberto com o Executivo estadual. Os secretários de Governo, Tyago Hoffmann, e da Casa Civil, Davi Diniz, estiveram lá. "O que nós pedimos foi para que os municípios não tenham que fazer a devolução de recursos que já estão nas contas, independentemente de a obra já ter começado ou não", conta o prefeito de Cariacica.
O prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), afirmou, ainda no último domingo à reportagem de A Gazeta, acreditar que o impasse será solucionado e que a cidade manterá os convênios e garantirá a iluminação da Leste-Oeste. Nesta segunda-feira (7), o tucano compareceu à reunião da Amunes, mas não se manifestou.
Hoffmann reafirmou que recursos de convênios referentes a obras já iniciadas não terão que ser devolvidos e os municípios contarão com as parcelas seguintes para a conclusão. Isso será explicitado em um ofício, que já estava previsto, para sanar dúvidas dos prefeitos sobre como proceder.
O presidente da Amunes, Guerino Zanon (MDB), no entanto, diz que o pedido dos prefeitos é para isentar também os convênios em relação aos quais já houve abertura de licitação.
"Quem efetivamente já começou a obra antes da publicação do decreto (que suspendeu os convênios, no último dia 2) não terá que devolver. Obviamente, não vamos pedir o município para devolver dinheiro que ele nem possui mais. Mas fase de licitação não conta. Conta início efetivo de obra ou equipamentos já adquiridos", ressalta Hoffmann.
De acordo com o secretário de Governo, no total, foram suspensos R$ 300 milhões em convênios, todos firmados nos últimos três meses da gestão Paulo Hartung (sem partido). Desse valor, pouco mais de R$ 40 milhões chegaram a ser repassados às prefeituras.
A ideia é reavaliar a relevância das obras contempladas e os planos de trabalho dos municípios. Os convênios não estão automaticamente cancelados, alguns podem ser mantidos.
REPACTUAR
É o que Hoffmann sinalizou, por exemplo, em relação aos convênios com Vila Velha e Cariacica, atrelados à iluminação da Leste-Oeste: "É essa a sinalização (manter os convênios), com certeza. Mas precisamos saber o que foi combinado, estou sabendo agora, por você (reportagem). Por isso a importância do decreto. Precisamos saber se os convênios estão dentro das prioridades do governo, porque eles foram firmados de acordo com as prioridades do governo passado. Podemos conversar com o prefeito, a iluminação da Leste-Oeste é importante e vamos à frente com o convênio, mas primeiro vamos repactuar".
Uma nova reunião da Amunes foi marcada para o próximo dia 15.
ENTENDA
Decreto
O decreto 4351-R foi publicado pelo governador Renato Casagrande (PSB) no último dia 2. Ele suspende todos os convênios firmados pelo governo do Estado entre outubro e dezembro de 2018.
Devolução
Nem todos os recursos previstos nos convênios já foram repassados. Mas o texto prevê que, caso isso já tenha ocorrido, as prefeituras têm 15 dias, a contar da publicação, para fazer a devolução.
Obras já iniciadas
O secretário de Governo, Tyago Hoffmann, e o futuro titular de Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, já haviam dito que se a obra tiver começado, a prefeitura não tem que devolver o recurso. E as parcelas seguintes também estariam garantidas.
Ofício
O governo vai emitir um ofício com instruções aos prefeitos para a devolução.
Pedido
A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), que se reuniu ontem, quer a flexibilização do decreto e aguarda resposta do governo. Os prefeitos vão voltar a se reunir no próximo dia 15 para tratar do assunto.
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