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Na balança de perdas e ganhos, a divisão entre as 15 comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado ficou equilibrada entre deputados eleitos e reeleitos, já que sete serão presididas por novatos, enquanto os veteranos assumirão o comando de oito. Por outro lado, uma coisa também é certa: os aliados mais próximos do governador Renato Casagrande (PSB) conquistaram espaço de destaque em todas as comissões mais poderosas da Casa.
A eleição dos presidentes das comissões aconteceu nesta segunda-feira (4) após a primeira sessão ordinária da atual legislatura. Os deputados que compõem esses grupos são responsáveis por debater os temas antes de eles irem ao plenário, além de emitirem pareceres aos projetos de lei.
Novo líder do governo na Assembleia, Enivaldo dos Anjos (PSD) passou a ocupar posições estratégicas como presidente da Comissão de Cidadania (pela qual devem passar a maioria dos projetos de lei do governo) e como vice-presidente da Comissão de Finanças, que agora passa a ser comandada por Euclério Sampaio (PSDC) e não mais por Dary Pagung (PRP). Este, por sua vez, ficou com a de Defesa do Consumidor, de menor relevância.
Enivaldo ainda acumula vaga efetiva nas comissões de Segurança e de Justiça. Esta última, inclusive, passa a ser presidida pelo recém-eleito Fabrício Gandini (PPS), que possui estreita relação com o governador. Como vice da chapa eleita está Vandinho Leite (PSDB), que acumula também a presidência da comissão de Educação e a vice-presidência da comissão de Defesa do Consumidor.
Algumas comissões quase dobraram de tamanho, como é o caso de Agricultura e Segurança, com oito e nove membros respectivamente. A Comissão de Segurança reúne todos os policiais eleitos da Casa: Danilo Bahiense e Alexandre Quintino (ambos do PSL e que ficaram com a presidência e a vice-presidência da comissão), Capitão Assumção (PSL) e Lorenzo Pazolini (PRP).
Em contrapartida, ela inclui também Enivaldo, o 1º vice-presidente da Mesa Diretora, Marcelo Santos (PDT), e o primeiro secretário, Luciano Machado (PV). Segundo Marcelo esta seria uma forma de balancear o jogo interno de forças.
"Demonstra a importância dessa comissão para dar respostas imediatas à sociedade. Esse ponto de equilíbrio é natural", afirma ele, que garantiu para si a presidência da Comissão de Infraestrutura.
Outra comissão que até então não despertava o interesse dos parlamentares, mas agora deverá ganhar espaço é de Políticas sobre Drogas, presidida por Pazolini. Segundo o vice-presidente Luciano Machado, ela será mais abrangente, incluindo o cuidado com crianças e adolescentes. "É um tema que afeta em cheio a sociedade", justificou Machado.
PERDAS
Mas enquanto alguns avançam sobre espaços importantes da Casa, outras figuras já carimbadas ficam isoladas. Theodorico Ferraço (DEM), que em outros tempos já presidiu a Assembleia, não participou da votação, deixando o Plenário minutos após o início da sessão. Seu nome foi acomodado na comissão de Cidadania, apenas como membro.
Theodorico foi o único deputado que não declarou apoio à reeleição do presidente Ercik Musso (PRB), assim como Sergio Majeski (PSB). Embora seja do mesmo partido do governador, Majeski mais uma vez não teve a chance de presidir as comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia. Segundo ele, os nomes que compõem a comissão de Educação foram alterados, inviabilizando sua eleição. "Não tive chance de formar chapa para concorrer. A intenção que eu não fosse presidente era clara", criticou.
No sobe e desce de posições alguns deputados mantiveram-se no mesmo lugar. Janete de Sá (PMN), permanece à frente da comissão de Agricultura, Hércules Silveira (MDB), fica a cargo da de Saúde, e Rafael Favatto (Patriota), comanda a de Meio Ambiente.
AS COMISSÕES
Veja quem vai presidir as comissões na Assembleia:
Educação
Vandinho Leite (PSDB)
Infraestrutura
Marcelo Santos (PDT)
Cidadania
Enivaldo dos Anjos (PSD)
Agricultura
Janete de Sá (PMN)
Política Sobre Drogas
Lorenzo Pazolini (PRP)
Segurança
Danilo Bahiense (PSL)
Justiça
Fabrício Gandini (PPS)
Finanças
Euclério Sampaio (DC)
Ciência e Tecnologia
Alexandre Xambinho (Rede)
Meio Ambiente
Rafael Favatto (Patriota)
Saúde
Hércules Silveira (MDB)
Turismo e Desportos
Carlos Von (Avante)
Cooperativismo
Marcos Mansur (PSDB)
Cultura e Comunicação
Torino Marques (PSL)
Defesa do Consumidor
Dary Pagung (PRP)
Deputados vão discutir escola sem doutrinação
Novo presidente da Comissão de Educação da Assembleia, o deputado Vandinho Leite (PSDB) protocolou os dois primeiros projetos de lei a serem analisados pela Casa, que tratam de temas no mínimo polêmicos: o primeiro é intitulado Escola Sem Doutrinação, enquanto o segundo visa proibir a ideologia de gênero no sistema estadual de ensino.
Ambos os projetos devem ser lidos na sessão ordinária de hoje. O primeiro, Escola sem Doutrinação, lembra, em muitos aspectos, uma outra proposta: o programa Escola Sem Partido.
Segundo a primeira proposta, os professores devem ser proibidos de impor uma verdade absoluta sem preocupação com o pluralismo de ideias; de manipular fatos para que o conteúdo ensinado seja o único possível, e de aproveitar da audiência cativa dos alunos para promover seus interesses, concepções ou preferências políticas e partidárias.
Já o segundo projeto de lei define ideologia de gênero como a ideia de que os seres humanos nascem iguais, sendo a definição do masculino e do feminino um produto histórico-cultural desenvolvido tacitamente pela sociedade, independentemente de seu sexo biológico. E ele proíbe a utilização de materiais que contenham imagens ou mensagens sexuais com conotação intencionalmente erótica, obscena ou pornográfica ou que estejam relacionados à ideologia de gênero.
Roberto Carneiro volta à direção-geral da Casa
Na primeira segunda-feira após a posse dos novos deputados estaduais, o Diário Oficial do Legislativo estava repleto de nomeações e exonerações. Duas mudanças significativas ocorreram no primeiro escalão da Assembleia.
O presidente da Casa, Erick Musso (PRB), nomeou o até então chefe de Comunicação Social da presidência, Roberto Carneiro, presidente do partido dele, para a direção-geral. O cargo era ocupado por Joel Rangel, que tornou-se o secretário de Gestão de Pessoas. Esta função era de Fabiano Burock, servidor de carreira.
O Diário também está repleto de nomeações para os gabinetes. Uma delas é a contratação de Magna Karla Malta, filha do ex-senador Magno Malta (PR), para o gabinete do deputado Lorenzo Pazolini (PRP). Segundo o parlamentar, ela foi aprovada em um processo de seleção de funcionários.
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